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Imigrantes em Portugal diminuíram 1,6% em 2015

A população estrangeira residente em Portugal diminuiu 1,6 por cento em 2015, totalizando 388.731 imigrantes, mas os novos títulos aumentaram 7,3 por cento, segundo um relatório esta quarta-feira divulgado pelo SEF.

© Reuters Photographer / Reuter

"Desde 2010 que a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a decrescer, tendência afirmada em 2015 (diminuição de 1,6%), totalizando 388.731 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. No entanto, confirmou-se a tendência de aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indicia um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 7,3 por cento), num total de 37.851 novos residentes", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015.

O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, adianta que se registou no ano passado "uma redução da representatividade da população estrangeira oriunda de países de língua oficial portuguesa", representando 43,5% do total.

A nacionalidade brasileira, com um total de 82.590 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, seguindo-se a cabo-verdiana (38.674), ucraniana (35.779), romena (30.523), chinesa (21.329) e angolana (18.247).

O relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha que a diminuição do número de residentes oriundos do Brasil (4.903) representa cerca de 75,9% do decréscimo total de estrangeiros residentes no país.

O SEF explica esta diminuição com a aquisição da nacionalidade portuguesa, a alteração de fluxos migratórios e o impacto da atual crise económica no mercado laboral.

Segundo o RIFA 2015, cerca de 83% dos imigrantes fazem parte da população ativa e registou-se "uma redução do potencial de crescimento demográfico" entre os estrangeiros.

Os imigrantes residem especialmente no litoral, sendo que cerca de 69,1% está registada nos distritos de Lisboa (173.521), Faro (58.246) e Setúbal (36.994), totalizando 268.761.

Sobre o aumento de 7,3% de novos títulos emitidos em 2015 face a 2014, o SEF justifica com o acréscimo do trabalho subordinado e pela subida do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal devido ao regime fiscal para residentes não habituais.

Aquele serviço de segurança adianta também que os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram os certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia (20.493), reagrupamento familiar (7.252), atividade profissional (4.737) e estudo (2.691).

Os italianos (mais 47,3%) e os nepaleses (mais 44,6%) foram as nacionalidades que mais cresceram em 2015 na concessão de novas residências, apesar das mais relevantes serem as brasileiras, chinesas, romenas, francesas e cabo-verdianas.

O RIFA indica ainda que no final de 2015 foram emitidos 791 primeiros títulos de residência a investidores e 1.143 a familiares no âmbito dos chamados vistos gold.

O investimento total realizado ascendeu a mais de 465 milhões de euros, tendo valor relativo às 719 operações de aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros totalizado cera de 418 milhões de euros.

As principais origens de beneficiários do regime vistos gold foram a China (573), Brasil (39), Rússia (33), África do Sul (23) e Líbano (12).

No que se refere à prevenção da imigração ilegal, as ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF diminuíram 24,5% em 2015 face a 2014. No entanto, aumentaram em 0,6% os cidadãos estrangeiros detetados em situação ilegal, sobretudo no setor agrícola e estabelecimentos de restauração.

As notificações a estrangeiros para abandonarem voluntariamente o país também aumentaram 23,3% no ano passado em relação a 2014, verificando-se a inversão da tendência de redução deste indicador.

Lusa

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