sicnot

Perfil

País

Secretário de Estado do Ambiente devolve totalidade do subsídio de alojamento

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, devolveu na íntegra os valores do subsídio de alojamento que recebeu desde o início das suas funções governativas, revelou hoje o Ministério do Ambiente.

"Por decisão do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, foi determinada a devolução dos valores referentes ao subsídio de alojamento que já havia recebido, desde o início das suas funções governativas", refere um esclarecimento do gabinete do ministro do Ambiente.

O esclarecimento adianta que já teve lugar a devolução integral das verbas do subsídio de alojamento que o secretário de Estado recebia por ter uma casa em Tavira, apesar de residir atualmente em Cascais.

"Não obstante face à lei vigente ser inequívoco o direito do secretário de Estado ao recebimento dessas verbas, entendeu o mesmo que para além da renúncia ao direito a receber as mesmas até termo das suas funções, decidiu, igualmente, proceder à devolução das verbas recebidas", refere ainda o Ministério do Ambiente.

O caso foi tornado público pelo semanário Expresso, que revelou, no fim de semana, que o governante tinha adquirido em novembro de 2015, no mesmo mês em que tomou posse, uma casa em Tavira, no Algarve, sendo esta a morada que consta da declaração de rendimentos que forneceu ao Tribunal Constitucional.

Carlos Martins conseguia garantir desta forma os requisitos necessários para receber subsídio de alojamento, num montante à volta de 360 euros líquidos.

De acordo com a lei, os governantes têm direito a um subsídio de alojamento caso tenham residência permanente a mais de 150 quilómetros de Lisboa.

Na terça-feira, o secretário de Estado fez saber, através de um comunicado enviado pelo Ministério do Ambiente, que abdicava do subsídio de alojamento, apesar de considerar a situação "injusta"

"Com a absoluta consciência da legalidade da atribuição do subsidio de alojamento, porque este injusto caso se alastra e com o objetivo de preservar a minha imagem, o bem-estar dos meus, e a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente, irei, a partir de hoje (terça-feira) prescindir do subsídio de alojamento", referiu Carlos Martins.

Segundo o comunicado de terça-feira do Ministério do Ambiente, Carlos Martins passou a residir permanentemente no Algarve em julho de 2015, altura em que foi nomeado presidente executivo das Águas do Algarve, e iniciou "um processo negocial" para comprar casa própria na região em Setembro.

Passou a ter morada fiscal e residência permanente em Santa Luzia (concelho de Tavira) a 9 de novembro, após a realização da escritura, atualizando os dados do Cartão de Cidadão e Carta de Condução, ainda nesse mês.

A 26 de novembro tomou posse como secretário de Estado do Ambiente, passando a utilizar uma casa em Murches (Cascais), e recebendo ao mesmo tempo o subsídio de alojamento a que o Ministério do Ambiente considera que tem "inequivocamente direito uma vez que a sua residência permanente é em Tavira".

Lusa

  • Autarca e duas jornalistas mortas a tiro na Finlândia 

    Mundo

    A presidente da Câmara de Imatra, na Finlândia, e duas jornalistas foram mortas a tiro na noite passada, na pequena cidade do sudeste do país. O incidente aconteceu junto a um restaurante e a polícia chegou ao local pouco depois dos disparos. Um suspeito de 23 anos já foi detido.

  • Avião da Qatar Airways aterra de emergência nas Lajes
    0:47

    País

    Aterrou de emergência nos Açores, esta manhã, um avião da Qatar Airways. A turbulência obrigou à manobra que causou pelo menos 10 feridos nos passageiro do avião que fazia ligação de Washington para Doha, capital do Qatar, e foi desviado para a base aérea das Lajes.

  • Óscar do turismo para empresa que gere património de Sintra
    1:51

    Cultura

    A Parques de Sintra ganhou, pelo quarto ano consecutivo, os World Travel Awards na categoria de "Melhor Empresa de Conservação do Mundo". A empresa portuguesa, que gere monumentos, parques e jardins situados na zona da Paisagem Cultural de Sintra e em Queluz, voltou a ser a única nomeada europeia na categoria, e foi a vencedora entre candidatos de todo o mundo.

  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.