sicnot

Perfil

País

Maioria de esquerda chumba nove projetos do CDS-PP dedicados à natalidade

A maioria de esquerda chumbou hoje os nove projetos de lei do CDS-PP dedicados à natalidade que tinham baixado à comissão parlamentar sem votação quando em maio os centristas levaram aquele pacote legislativo a plenário.

(Arquivo)

(Arquivo)

Com o chumbo por PS, BE, PCP e PEV destes nove projetos de lei fica concluída a recusa integral pela maioria de esquerda do pacote legislativo da natalidade do CDS-PP.

Em causa estão iniciativas para o alargamento do gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho e para a criação de uma licença parental pré-natal.

O aumento da duração da licença parental inicial para os 210 dias, o estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, a criação do subsídio pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro, e a criação da licença parental para nascimento prematuro, encontram-se também entre os projetos chumbados.

Os partidos que apoiam o governo votaram contra todas as iniciativas, o PSD esteve sempre ao lado do seu antigo parceiro de coligação, votando a favor, com exceção do aumento da duração da licença parental para 210 dias, em que se absteve.

O voto contra do PS inviabilizou também um projeto de lei do BE para o alargamento da licença parental inicial e o período para dispensa de aleitação. PSD e CDS abstiveram-se neste projeto.

O projeto de lei apresentado pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza), para o reforço do regime de proteção na parentalidade, foi também chumbado, com os votos contra do PSD, PS e CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos.

Lusa

  • Costa desvaloriza ameaça e mantém planos de visita a Angola
    2:27

    Economia

    O governo angolano reagiu duramente à acusação do Ministério público portugues contra o vice-presidente de Angola. Luanda diz que a acusação é um sério ataque à República de Angola que pode perturbar as relações entre os dois paises. António Costa desvaloriza a ameaça e mantém os planos de uma visita a Angola na primavera.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.