sicnot

Perfil

País

Maioria de esquerda chumba nove projetos do CDS-PP dedicados à natalidade

A maioria de esquerda chumbou hoje os nove projetos de lei do CDS-PP dedicados à natalidade que tinham baixado à comissão parlamentar sem votação quando em maio os centristas levaram aquele pacote legislativo a plenário.

(Arquivo)

(Arquivo)

Com o chumbo por PS, BE, PCP e PEV destes nove projetos de lei fica concluída a recusa integral pela maioria de esquerda do pacote legislativo da natalidade do CDS-PP.

Em causa estão iniciativas para o alargamento do gozo da licença parental complementar e da licença para assistência a filho aos avós, o aumento da licença parental exclusiva do pai, o aumento da duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho e para a criação de uma licença parental pré-natal.

O aumento da duração da licença parental inicial para os 210 dias, o estabelecimento de uma dispensa para assistência a filho em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, a criação do subsídio pré-natal e o subsídio parental para nascimento prematuro, e a criação da licença parental para nascimento prematuro, encontram-se também entre os projetos chumbados.

Os partidos que apoiam o governo votaram contra todas as iniciativas, o PSD esteve sempre ao lado do seu antigo parceiro de coligação, votando a favor, com exceção do aumento da duração da licença parental para 210 dias, em que se absteve.

O voto contra do PS inviabilizou também um projeto de lei do BE para o alargamento da licença parental inicial e o período para dispensa de aleitação. PSD e CDS abstiveram-se neste projeto.

O projeto de lei apresentado pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza), para o reforço do regime de proteção na parentalidade, foi também chumbado, com os votos contra do PSD, PS e CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes partidos.

Lusa

  • Encontrada criança britânica desaparecida na praia da Luz

    País

    Foi encontrada a criança britânica que estava desaparecida desde o início da tarde, avançaram as autoridades. A Polícia Marítima tinha sido informada do desaparecimento de um rapaz de 8 anos, de nacionalidade inglesa, tendo efetuado diligências nas proximidades da praia algarvia.

  • Marcelo pede "serenidade e cabeça fria" no debate político
    1:29
  • Seca agrava prejuízos agrícolas no Alentejo
    2:11
  • Al Gore e Garry Kasparov vão estar na Web Summit

    Web Summit

    Al Gore, antigo vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Garry Kasparov, lendário jogador de xadrez, e Steve Huffman, o dirigente e cofundador da rede social Reddit são os novos nomes anunciados para a 2.ª Web Summit em Lisboa.

  • Estudantes universitários poderiam estar a pagar propinas mais baixas
    2:02

    País

    Os alunos universtários poderiam estar a pagar propinas mais baixas do que pagam atualmente. A situação foi denunciada pela Federação Académica do Porto, que diz que os estudantes estão a pagar cerca de 100 euros a mais do que deviam. O INE admite, num documento enviado ao Governo, que pode existir um método melhor para o cálculo destes valores.

  • Liberdade de movimento entre UE e Reino Unido termina em março de 2019

    Brexit

    A liberdade dos cidadãos europeus para viver e trabalhar no Reino Unido vai terminar, em março de 2019. O Governo britânico pediu esta quarta-feira um estudo de um ano sobre a migração europeia no país, de modo a ajudar no sistema de imigração que será implementado. A avaliação vai estar concluída em setembro, de 2018, seis meses antes da conclusão do Brexit.