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Costa defende que Portugal tem mais paz social e cooperação institucional efetiva

O primeiro-ministro defendeu hoje que o seu Governo assenta numa maioria parlamentar "estável" e "coerente" e que o país vive agora em maior paz social, com menos greves e uma cooperação institucional em defesa do interesse nacional.

M\303\201RIO CRUZ

Estas posições foram assumidas por António Costa na intervenção que abriu o debate sobre o "Estado da Nação" na Assembleia da República, durante a qual procurou fazer um balanço sobre sete meses de ação do seu Governo, tirando a conclusão de que os principais objetivos foram "cumpridos".

"Temos uma maioria parlamentar consistente na diversidade da sua identidade, coerente na execução das posições conjuntas que a fundaram e estável para o horizonte da legislatura. Cumprimos com o compromisso de que ultrapassaríamos o permanente sobressalto em que o nosso país vivia, construindo um clima de paz social e de normalidade institucional", sustentou o primeiro-ministro.

Perante os deputados, António Costa advogou que Portugal "é hoje um país em que os órgãos de soberania cooperam na defesa do interesse nacional. Um país onde é possível construir compromissos entre o Governo, o Presidente da República e a Assembleia da República".

Neste ponto, o primeiro-ministro afirmou que, além de um quadro de respeito pelas autonomias regionais e de um caminho para o aprofundamento das autonomias do Poder Local democrático, "Portugal vive hoje um clima de maior confiança e serenidade, onde a concertação social está mais ativa e se abriu a porta ao diálogo social".

"Um país onde entre janeiro e maio os pré-avisos de greve baixaram de 454, em 2015, para 194, em 2016", acrescentou António Costa.

No seu discurso, na parte dedicada ao balanço da ação do Governo, o primeiro-ministro disse que o seu executivo cumpriu "na recuperação do rendimento das famílias".

"Eliminámos a sobretaxa do IRS, baixámos a taxa máxima do IMI e reintroduzimos a sua cláusula de salvaguarda, pusemos fim à penhora das casas de morada de família, repusemos os mínimos sociais (o Complemento Solidário para Idosos, o Rendimento Social de Inserção e o Abono de Família), reduzimos as taxas moderadoras na saúde e alargámos a tarifa social da energia", declarou, antes de se referir a medidas como os manuais escolares gratuitos para o primeiro ciclo do Ensino Básico, a reposição do IVA da restauração em 13% ou a reposição dos feriados nacionais suspensos em 2013.

Depois, António Costa deixou várias críticas ao anterior Governo, acusando-o de ter procurado encobrir problemas, designadamente no sistema financeiro, contrapondo como uma garantia de ação.

"Não ignoramos as dificuldades, não precisámos de chegar ao Governo para conhecer os enormes desafios que o país tem pela frente. O que nos surpreende é que tenha sido necessário os partidos da anterior maioria passarem à oposição para constatarem o estado em que deixaram o país", disse, numa primeira farpa dirigida às bancadas do PSD e do CDS-PP.

O primeiro-ministro referiu que o seu Governo enfrenta um "elevado nível de pobreza, um elevado nível de desemprego e uma dependência das empresas face ao endividamento".

"Os problemas não se escondem, os problemas enfrentam-se para poderem ser revolvidos. Como se viu na ocultação dos problemas do sistema financeiro para a encenação da saída limpa, os problemas, como a verdade, vêm sempre ao de cima", declarou António Costa, recebendo palmas da bancada do PS.

António Costa referiu-se então especificamente ao sistema financeiro nacional, defendendo que o setor da bancada não tem hoje novos problemas.

"O que há de novo é a verdade com que os problemas que existiam são assumidos e enfrentados. Nós reconhecemos que os problemas existem, e estamos cá para os resolver", acrescentou.

Lusa

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