sicnot

Perfil

País

Tribunal aceita providência cautelar interposta por colégio

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou uma providência cautelar interposta por um colégio financiado pelo Estado.

SIC

Por decisão dos juízes, será suspenso provisoriamente o despacho que determina que os alunos têm de viver na mesma freguesia onde o colégio está implementado.

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular diz esperar que o Ministério revogue de imediato as normas.

Em resposta, a tutela esclarece que a decisão só tem impacto nas matrículas e não na abertura de ciclos.

Na prática a decisão do tribunal permite que os alunos já inseridos nas turmas continuem o percurso no respectivo ciclo, independentemente da origem geográfica do aluno.

O Ministério encara o processo com "normalidade", lembra que, em 20 providências cautelares, apenas uma foi decretada provisoriamente.

  • Estado financiou ensino privado com 4,4 milhões de euros em 16 anos
    1:35

    País

    Nos últimos 16 anos, o Estado financiou o ensino privado com 4,4 milhões de euros. As transferências para os colégios privados com contratos de associação foram em média entre 240 e 360 milhões de euros. Os números são de um estudo do economista Eugénio Rosa e foram divulgadas pele FENPROF.

  • Manifestantes no Porto contra cortes nos colégios defendem liberdade de escolha
    1:35

    País

    Os pais dos alunos dos colégios privados que perderam os contratos de associação podem não aceitar matricular os filhos na escola pública. A possibilidade de boicote está a ser analisada ao mesmo tempo que os protestos regressaram hoje à rua, na cidade do Porto. Os manifestantes criticam o corte de financiamento do Estado e defendem o direito à liberdade de escolha.

  • Bombeiros ficaram de prevenção após intoxicação em Corroios
    1:16

    País

    17 alunos da escola EB 2+3 em Corroios, no Seixal, foram hospitalizados esta segunda-feira com sintomas de intoxicação alimentar. Os alunos, entre os 7 e os 14 anos, foram transportados 12 para o hospital Garcia de Orta, em Almada e cinco para o hospital do Barreiro. O transporte foi feito pelos bombeiros voluntários da Amora e do Seixal mantiveram uma equipa de socorro no local apenas por prevenção.

  • "Nada mais há a dizer" sobre a Caixa
    0:13

    Caso CGD

    O primeiro-ministro voltou esta segunda-feira a dizer que já não há nada para discutir, na polémica sobre a entrega de declarações de património dos gestores da CGD. Foram as declarações de António Costa, na Cidade da Praia, à margem da quarta cimeira bilateral entre Portugal e Cabo Verde.

  • Venda do Novo Banco terá que ser negociada em Bruxelas
    0:43

    Economia

    A venda do Novo Banco vai ter que ser negociada com Bruxelas, uma vez que o Lone Star planeia agora ficar com 65% da instituição, obrigando o Estado a manter uma posição no banco. O ministro das Finanças lembra que esta também era uma possibilidade mas salienta que o assunto está nas mãos do Banco de Portugal.

  • Trump e os jornalistas: uma relação (su)rreal
    2:08
  • Modelo obrigada a prometer que não volta a arriscar a vida numa sessão fotográfica
    1:46