sicnot

Perfil

País

Ministério afirma que foram desbloqueadas verbas para o ensino artístico

O Ministério da Educação anunciou que estão desbloqueadas as verbas em atraso para o ensino artístico, com os respetivos contratos visados favoravelmente pelo Tribunal de Contas.

"Esta decisão permite pagar todas as verbas contratadas com as escolas do ensino artístico especializado, logo que sejam regularizados, pelas entidades envolvidas, os respetivos emolumentos", afirma o ministério em comunicado.

Em causa estão contratos adicionais a financiamento estatal celebrados ao abrigo de um concurso extraordinário, lançado no ano passado, para que o ensino artístico especializado abranja alunos de regiões onde não existe oferta pública de conservatórios.

"Desta forma, findo este processo de obtenção de visto, os alunos do ensino artístico especializado ficam com o seu percurso académico garantido e as escolas aptas a pagar os salários aos professores", lê-se no documento.

A tutela recorda que quando o atual governo tomou posse teve de resolver "todos os problemas relativos à obtenção de visto" para os contratos decorrentes do concurso ordinário lançado na anterior governação PSD-CDS.

Foi igualmente feito um concurso extraordinário para dar resposta a carências nesta rede de ensino que obrigou o Ministério da Educação a "fundamentar juridicamente um procedimento que não era da sua responsabilidade".

Segundo o ministério, foi necessário esclarecer "um conjunto de dívidas levantadas pelo Tribunal de Contas", fundamentação essa que "acaba de conduzir ao respetivo favorável".

Lusa

  • Famílias das vítimas de Pedrógão criam associação para apurar responsabilidades
    2:13
  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15