sicnot

Perfil

País

Duas arguidas condenadas com pena suspensa em caso de casamentos de conveniência

Uma ex-funcionária da conservatória do Porto e uma "noiva" foram condenadas hoje pelo Tribunal de Coimbra a penas suspensas, num processo de casamentos de conveniência em que as restantes seis arguidas foram absolvidas.

O dote de casamento, pré-requisito essencial para selar o matrimónio na China rural, tem-se tornado um encargo demasiado grande para as famílias face à crescente exigência das noivas, segundo uma reportagem publicada num jornal estatal.

O dote de casamento, pré-requisito essencial para selar o matrimónio na China rural, tem-se tornado um encargo demasiado grande para as famílias face à crescente exigência das noivas, segundo uma reportagem publicada num jornal estatal.

© Aly Song / Reuters

A ex-funcionária da conservatória do Porto foi condenada a uma pena suspensa de quatro anos de prisão pelo crime de corrupção passiva por ato ilícito e casamento de conveniência, e uma das "noivas" do processo, de 38 anos e natural de Lisboa, foi condenada a um ano e seis meses, com suspensão de pena na sua execução, por casamento de conveniência.

As restantes seis arguidas, que eram suspeitas de terem sido "nubentes", foram absolvidas do crime de casamento de conveniência por falta de provas.

O processo tinha inicialmente 17 arguidos, quatro deles paquistaneses, que eram acusados de pertencerem a duas redes que realizavam casamentos de conveniência em Portugal, cobrando 7.000 a 10.000 euros por casamento a indivíduos do subcontinente indiano, num caso em que as mulheres portuguesas recebiam entre 1.500 a 3.500 euros.

Os restantes nove arguidos serão julgados noutro processo, por não terem prestado termo de identidade e residência (TIR), terem o TIR inválido ou desconhecer-se o seu paradeiro.

No caso inicial, estavam presentes, ao todo, 29 suspeitos de casamentos por conveniência, realizados nas conservatórias de Lisboa, Gaia, Condeixa-a-Nova, Porto, Famalicão, Penela, Castelo Branco, Sabugal e Entroncamento.

O primeiro grupo, suspeito do arranjo de 21 casamentos, era constituído, segundo o Ministério Público (MP), por dois cidadãos paquistaneses e três mulheres, duas das quais casadas com homens daquele país, sendo que as nubentes, recrutadas na área da Grande Lisboa, margem Sul e Grande Porto, apresentavam "dificuldades económicas" e "facilmente acediam a troco de dinheiro", refere o MP.

O segundo grupo, constituído apenas por dois paquistaneses, terá realizado, de acordo com a acusação, sete casamentos por conveniência entre portuguesas e paquistaneses. Estavam acusados de um crime de auxílio à imigração ilegal em coautoria e um crime de casamento de conveniência na forma continuada.

Lusa

  • Começou o julgamento de 17 suspeitos de casamentos por conveniência
    1:12

    País

    Começou hoje em Coimbra o julgamento de 17 suspeitos de casamentos por conveniência. A investigação do SEF identificou duas redes, lideradas por cidadãos paquistaneses, que usavam mulheres portuguesas para facilitar a entrada no espaço Schengen de homens do sul da Ásia. As mulheres recebiam entre 1500 e 3500 euros para casar, enquanto os líderes das redes ganhavam 7 a 10 mil euros por casa enlace. O objetivo era conseguir títulos de residência na União Europeia através do casamento.

  • As alterações na carta de condução que ajudam a poupar
    6:16
  • Obama diz que não fica em silêncio se os valores do país forem ameaçados
    2:26
  • CIA desvenda segredos de quase 50 anos de História

    Mundo

    A CIA publicou online quase 12 milhões de documentos confidenciais. Basta uma ligação à Internet para navegar por entre 50 anos de relatórios outrora secretos. Entre os milhões de páginas, estão documentos sobre um eventual assassínio de Fidel Castro, detalhes sobre os crimes de guerra nazis, relatórios sobre avistamentos de OVNI e um estudo sobre telepatia denominado "Projeto Star Gate".

  • Nevão provocou corte de energia no centro dos EUA
    1:37

    Mundo

    Uma tempestade de neve no centro dos Estados Unidos da América provocou cortes no abastecimento de eletricidade, atrasos em voos e dificuldades na circulação rodoviária. Em Espanha, a descida das temperaturas levou à emissão de avisos em 30 províncias de norte a sul do país e deixou 27.700 alunos sem aulas em Valência.

  • Cadela sobrevive após engolir faca de cozinha

    Mundo

    Na Escócia, uma história de sobrevivência, no mínimo, bicuda. Uma cadela engoliu uma faca de cozinha com mais de 20 centímetros, manteve-a dentro de si durante algumas semanas mas sobreviveu, depois de ser operada de urgência..