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Cerca de 1.500 beneficiários de subsídio de doença têm de provar que estão doentes

Cerca de 1.500 beneficiários de subsídio de doença estão a ser convocados para as Juntas Médicas verificarem se estão ou não aptos para o trabalho, além das convocatórias de rotina, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Trata-se de um "processo extraordinário de convocatórias de beneficiários de subsídio por doença a Juntas Médicas da segurança social", ao qual acresce o processo de rotina de convocatórias.

As convocatórias dos beneficiários de subsídio de doença ao Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT), designado por Juntas Médicas, é "a forma mais eficaz de deteção de fraude numa prestação social desta natureza é através da convocatória a juntas médicas, as quais verificam se o beneficiário de subsídio de doença está ou não apto para o trabalho".

Em comunicado, o ministério especifica que "estão a ser convocados extraordinariamente a Junta Médica, pelos respetivos Centros Distritais de Segurança Social, cerca de 1.500 beneficiários de Subsídio por Doença, com baixa há mais de 40 dias consecutivos e que não tenham ainda sido convocados ou que, tendo sido, não compareceram ao SVIT".

"Estão ainda em curso procedimentos adicionais por parte dos serviços da segurança social, com o objetivo de, ainda no decurso do corrente mês e nos meses seguintes, serem convocados, com caráter extraordinário, outros grupos de beneficiários".

O Ministério sublinha que a medida tem "uma particular relevância e necessidade face ao acréscimo do número de beneficiários com «baixa» e da despesa associada, registados nos anos mais recentes".

Lusa

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