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Há 51 clínicos reformados disponíveis e 1,2 milhões de utentes sem médico

Meia centena de médicos aposentados estão disponíveis para regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma das medidas com que o Governo espera resolver a falta de médicos de família, que afeta 1.234.455 utentes.

Fonte do Ministério da Saúde disse à agência Lusa que são necessários atualmente 693 médicos de família.

A tutela conta resolver esta falta com o concurso nacional, em curso, para Medicina Geral e Familiar, e a contratação de médicos aposentados.

A mesma fonte indicou que 51 clínicos reformados já manifestaram disponibilidade para regressar ao SNS, nomeadamente para os cuidados de saúde primários.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), de seguimento de recomendações formuladas anteriormente sobre o desempenho de unidades funcionais de cuidados de saúde primários, refere que, "no final do primeiro semestre de 2015, existiam 1.280.425 utentes sem médico de família".

Para o TdC, a falta de médicos de medicina geral e familiar resulta da eventual cedência a interesses corporativos ('numerus clausus' restritivos à entrada nos cursos de medicina e condicionamento do acesso à formação pós-graduada) e da limitação do número de prescritores (médicos), por parte do governo, com o fim de restringir a oferta de serviços médicos e da ausência de incentivos eficazes à adequada distribuição territorial dos recursos humanos.

"O rácio de utentes inscritos por médico degradou-se. Registou-se uma diminuição de 71 médicos nos cuidados de saúde primários, entre 2013 e o primeiro semestre de 2015", prossegue o Tribunal.

Este organismo recorda que, em junho de 2015, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estimava uma necessidade entre 629 e 770 médicos de família e alerta para a carência de médicos que tenderá a "agravar-se pelo crescimento acentuado das aposentações, previsto para o período 2016-2021, num total de 1.761 aposentações".

Lusa

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