sicnot

Perfil

País

Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde a Totosorteio

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o regime jurídico de um novo jogo social, o "Totosorteio", ciente dos riscos da multiplicação de jogos de apostas, mas destacando o "papel cimeiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje a promulgação de 17 diplomas do Governo e da Assembleia da República, um dos quais relativo ao regime jurídico de um novo jogo social sobre sorteio de números, que será explorado em conjunto com o Euromilhões, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que foi aprovado em Conselho de Ministros a 28 de julho.

"Embora ciente dos riscos da multiplicação de jogos de apostas, a preocupação de combate à eventual oferta ilegal neste domínio específico e a exploração em conjunto com o Euromilhões numa fase inicial, além do papel cimeiro da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, explicam que o Presidente da República tenha promulgado o diploma que cria o regime jurídico da organização e exploração do 'Totosorteio'", justifica.

A criação deste novo jogo, segundo anunciado então pelo Governo, pretende "combater a oferta ilegal que se verifica existir neste tipo de sorteios de números, assim como equiparar as regras nacionais do jogo Euromilhões às restantes Lotarias da União Europeia.

Segundo o regime jurídico, "a participação no Euromilhões implica a participação no 'Totosorteio' e a participação no 'Totosorteio' implica a participação no Euromilhões".

O novo jogo consiste num sorteio de números em que, pelo preço de 0,30 euros por aposta, além do valor da aposta no Euromilhões - que será atualizada para 2,20 euros (o total da aposta passará para 2,50 euros) - os apostadores portugueses ficam habilitados, semanalmente, a um prémio garantido no valor de um milhão de euros.

Lusa

  • Michelle Obama partilhou momento de despedida da Casa Branca
    1:43
  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.