sicnot

Perfil

País

PR promulga decreto-lei sobre transição de docentes dos institutos politécnicos

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que aprova uma série de regras complementares do processo de transição dos professores do ensino superior politécnico, embora considere que o diploma omite situações, anunciou o portal da Presidência.

O decreto-lei, aprovado pelo Governo a 28 de julho, alarga o prazo, até ao final de 2018, para os professores dos institutos superiores politécnicos concluírem o doutoramento, ao abrigo do regime transitório, indicou, na altura, à Lusa o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, "apesar de ficar substancialmente aquém do ideal, sobretudo por omissão de situações", mas "atendendo à componente legitimamente favorável aos docentes do ensino superior politécnico e às restrições financeiras vigentes".

Como condição para o alargamento do prazo para a conclusão do doutoramento dos docentes dos politécnicos, ficou estipulado que, enquanto estiverem congelados os aumentos salariais e as progressões na carreira na função pública, por força das restrições orçamentais, não há atualizações dos salários para os professores que concluam os doutoramentos e sejam, devido a isso, integrados, de forma automática, na carreira docente nas instituições em que lecionam.

A condição foi contestada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior.

O regime transitório foi criado para dar aos professores do ensino superior condições especiais para a conclusão dos doutoramentos e a obtenção do título de especialista, exigido desde o início do ano letivo de 2015-2016.

Decorria já um prolongamento do prazo inicial, que terminava em agosto de 2015.

Entre as condições previstas no regime estavam a isenção do pagamento de propinas e a dispensa da obrigatoriedade de dar aulas, mas sindicatos e professores acusaram as instituições de não terem cumprido a lei e de terem negado aos docentes abrangidos a possibilidade de concluírem e defenderem os doutoramentos.

Em julho, o ministro Manuel Heitor avançou, no parlamento, que serão cerca de 400 os docentes abrangidos pelo regime transitório com doutoramento por concluir.

Lusa

  • Coutinho e Neymar salvam Brasil já na compensação

    Mundial 2018 / Brasil

    O Brasil venceu a Costa Rica por 2-0 numa partida a contar para a 2ª jornada do grupo E do Mundial da Rússia. Contas feitas, o Brasil sobe para o primeiro lugar do grupo, com 4 pontos, seguido da Sérvia com 3 pontos. A Suíça (1 ponto) e a Costa Rica (0 pontos) ocupam, assim, os últimos lugares da tabela.

  • O choro intenso de Neymar explicado pelo próprio
    0:51
  • Moutinho e Raphael Guerreiro de "baixa", Fonte disponível "para tocar bombo"
    1:52
  • Mulher morre após ser mandada para casa pelo Centro Hospitalar do Oeste
    2:23

    País

    Uma mulher morreu depois de ter tido alta no Centro Hospitalar do Oeste. Há fortes suspeitas que tenha sido vítima de um diagnóstico mal feito por uma empresa de telemedicina. O Bastonário da Ordem dos Médicos quer avaliar todos os contratos do Estado com serviços de telemedicina e impedir que as empresas e os hospitais fujam às responsabilidades. Até agora ninguém foi responsabilizado, a família apresentou várias queixas e Entidade Reguladora da Saúde abriu um inquérito.

  • Antigo campeão nacional de Ori-BTT, de 19 anos, morreu em colisão com carro
    1:42

    País

    Um ciclista de 19 anos morreu e o pai ficou gravemente ferido, numa colisão com uma viatura que fazia uma inversão de marcha, em Loulé, na quarta-feira. Quando o acidente aconteceu, o jovem estava a treinar para um campeonato na Hungria, onde ia participar dentro de poucos dias. Duarte Lourenço, que chegou a ser campeão nacional de Ori-BTT, pertencia ao escalão de Juniores, devido à sua idade, mas por vontade própria fazia escalão Sénior.