sicnot

Perfil

País

Presidente da República promulga serviço público de transporte de passageiros flexível

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na sexta-feira o decreto-lei que estabelece regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível, segundo uma nota publicada hoje no site da Presidência.

Na nota, é referido que "apesar de o diploma suscitar alguns problemas, o interesse social evocado justifica que o Presidente da República tenha promulgado o decreto-lei".

Integrado no Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de Passageiros, o serviço público de transporte de passageiros flexível é exercido a nível local "em função das necessidades de transportes a satisfazer na área geográfica a servir", lê-se no documento.

A sua exploração tem flexibilidade, total ou parcial, na determinação das paragens, dos itinerários, das frequências e dos horários dos serviços e tem também um tarifário especial.

O Presidente da República promulgou, também, uma alteração à lei orgânica do Ministério da Justiça, que introduz uma norma habilitante para a concessão de subvenções a entidades do setor privado, cooperativo e social que prossigam fins públicos, de interesse público relevante para a área da Justiça.

Lusa

  • O resgate dos passageiros do naufrágio em Cascais
    1:48
  • É importante que "as pessoas não tenham medo" de denunciar o tráfico humano
    0:48

    País

    Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de pessoas, concorda com a ideia de que é necessário continuar a investir na inspeção e na fiscalização para travar o tráfico de seres humanos, mas rejeita a denúncia do sindicato dos trabalhadores do SEF, que esta quinta-feira alertou para a "falta de controlo".

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
  • Salas de consumo assistido previstas na lei há 17 anos
    3:01
  • O que faz um guaxinim às duas da manhã num quartel de bombeiros?

    Mundo

    Os animais são muitas vezes os protagonistas de histórias incríveis ou até insólitas. Desde o cão mais pequeno ao urso mais assustador. Desta vez, o principal interveniente é um guaxinim, que foi levado até um quartel de bombeiros por uma dona muito preocupada. Porquê? O animal estava sob o efeito de drogas.

    SIC

  • "Por vezes até as princesas da Disney ficam apavoradas"

    Mundo

    A atriz norte-americana Patti Murin foi esta semana elogiada nas redes sociais por se preocupar com a sua saúde mental e não ter problemas em falar sobre o assunto. A artista faltou a um espetáculo da Disney, onde ia atuar, devido a um ataque de ansiedade.

    SIC

  • Presidente do Uganda quer proibir sexo oral

    Mundo

    O Presidente do Uganda emitiu um aviso público durante um conferência de imprensa anunciando que vai banir a prática de sexo oral no país. Yoweri Museveni justifica o ato, explicando que "a boca serve para comer".

    SIC