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Marcelo quer pacto para melhorar funcionamento da justiça

Marcelo quer pacto para melhorar funcionamento da justiça

Marcelo Rebelo de Sousa pediu um pacto para melhorar o funcionamento da justiça, esta manhã, na cerimónia de abertura do ano judicial. O Presidente da República apelou à colaboração entre magistrados, procuradores, advogados e o poder político.

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    Na cerimónia de abertura do ano judicial ouviram-se críticas às políticas do anterior Governo e ao mapa judicial. A ministra da Justiça diz que é preciso colmatar as falhas anteriores e investir numa nova justiça com novos desafios.

  • Ministra da Justiça critica medidas do anterior Governo
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    A ministra da Justiça fez criticas às mudanças introduzidas pelo anterior Governo com o mapa judicial e considerou que é preciso adaptar a justiça a um mundo mais dinâmico e menos seguro. Francisca Van Dunem diz que acredita no poder das pontes e que o Governo está à altura da mudança.

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    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

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