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Os imparáveis seis meses do Presidente

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Marcelo Rebelo de Sousa no parou nos seus primeiros seis meses como Presidente da República. Deu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado, chamou duas vezes os partidos para analisar a situação política e só descansou em agosto.

O novo chefe de Estado, que na sexta-feira completa meio ano em funções, adotou um estilo de proximidade dos cidadãos e presença mediática constante, com atividade intensa e iniciativas originais, como reuniões descentralizadas com o primeiro-ministro, António Costa, ou uma Festa do Livro num Palácio de Belém aberto ao público.

Desde que tomou posse, a 9 de março, até ao final de julho teve apenas quinze dias sem agenda oficial. Fez doze deslocações ao estrangeiro, percorreu o interior do Alentejo e Trás-os-Montes, em duas edições de uma iniciativa a que chamou "Portugal Próximo", e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.

"Eu tenho um mandato para que estou eleito e tenho de fazer tudo o que puder nesse mandato. Não estou à espera de um segundo mandato para depois fazer o que não consegui fazer no primeiro", justificou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, nas Selvagens.

Os portugueses ouviram-no quase diariamente comentar e enquadrar os mais variados temas da atualidade, num tom de distensão e desdramatização do clima político e de convergência com o Governo do PS, embora com reparos, em especial sobre a evolução da economia e as metas orçamentais.

Até agora, contudo, o Presidente da República demarcou-se do discurso negativo da oposição de PSD e CDS-PP sobre a trajetória das contas públicas.

Procurou exaltar as qualidades nacionais, chegando a afirmar, em Paris, que "grande país só há um: Portugal". Apelou à descrispação, pediu consensos de regime em áreas como a saúde e a justiça e manteve uma cooperação próxima com o presidente da Assembleia da República, o socialista Ferro Rodrigues, que o tem elogiado.

Nestes seis meses, Marcelo Rebelo de Sousa utilizou duas vezes o poder de veto político, para devolver ao parlamento diplomas sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto, o primeiro dos quais acabaria promulgado numa segunda versão.

Ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional, mas deixou um aviso, ao promulgar a lei que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na função pública, de que poderá pedir a fiscalização sucessiva do diploma se este entretanto provocar um aumento de despesa que ponha em causa o Orçamento de 2016.

Entre as suas saídas do país, destacam-se a visita de Estado a Moçambique, no início de maio, a visita a Paris com o primeiro-ministro para comemorar de forma inédita o 10 de Junho com os portugueses residentes em França e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que incluiu idas a São Paulo e Recife.

As restantes viagens foram de um ou dois dias, para encontros institucionais, a maioria a capitais europeias: Vaticano e Espanha, que foram as primeiras, logo em março, Itália e Alemanha. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos de Portugal no Euro 2016, em França.

Uma dessas deslocações, num Falcon da Força Aérea, causou polémica, quando o Presidente da República anunciou a decisão de pagar a viagem do seu bolso, em reação a uma notícia sobre o custo da viagem.

As condecorações da Ordem do Mérito atribuídas aos elementos da seleção portuguesa de futebol campeã europeia e, subsequentemente, com o mesmo critério, a todos os medalhados nos Campeonatos Europeus de Atletismo e à seleção de hóquei em patins campeã europeia também valeram críticas ao chefe de Estado.

Nestes 185 dias em funções, Marcelo Rebelo de Sousa esteve em pontos do país do Minho ao Algarve, foi uma dezena de vezes ao Porto e três vezes à Madeira, uma das quais na sequência dos incêndios no Funchal, e deixou prometida uma visita aos Açores para depois das legislativas regionais nesta região autónoma.

Em agosto, após regressar do Brasil, a intensa atividade abrandou.

O Presidente da República gozou doze dias de férias seguidos, de 13 a 24 de agosto, e esteve a maior parte do mês em silêncio, sem agenda, mas não deixou de publicar mensagens e divulgar promulgações, nem de aparecer nas revistas sociais.

Em setembro, o chefe de Estado voltou a aparecer todos os dias.

Lusa

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