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Parlamento cumpre minuto de silêncio pela morte de Barbosa de Melo

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira um voto de pesar e cumpriu um minuto de silêncio pela morte do seu antigo presidente e fundador do PSD António Barbosa de Melo, a quem todas as bancadas prestaram homenagem.

O Governo associou-se também a este voto aprovado por unanimidade em reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, que funciona durante o período de férias parlamentares, com deputados indicados por todos as bancadas.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que Barbosa de Melo deixa "uma imensa saudade" e que "a sua memória perdura, pois foi grande a obra que deixou na universidade e na casa da democracia".

Barbosa de Melo morreu na quarta-feira, aos 83 anos, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

No voto de pesar lido de forma emocionada pelo deputado social-democrata Duarte Pacheco, o professor de Direito foi recordado como um "académico de excelência" que teve "uma carreira brilhante na universidade" e ao mesmo tempo "participou ativamente na vida cívica do seu país, sempre com zelo e dedicação".

O voto refere que foi deputado constituinte e líder parlamentar do então PPD, com um "papel fulcral, ao lado de outros, na elaboração da Constituição de 1976", e posteriormente eleito deputado em 1981, 85, 87, 91 - quando assumiu as funções de presidente da Assembleia da República, com uma "isenção irrepreensível" - e 95.

"Personalista convicto, idealista até ao fim, são muitas as saudades que deixa, no parlamento, na universidade, no país. A Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do deputado exemplar, do seu antigo presidente António Moreira Barbosa de Melo e endereça à sua esposa, filhos e restante família, amigos e ao PSD as mais sentidas condolências", leu Duarte Pacheco.

Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista "Os Verdes", expressou "profundíssimo respeito" por Barbosa de Melo, considerando que o social-democrata "dignificou este parlamento", e o deputado do PCP António Filipe definiu-o como "uma personalidade ilustríssima da democracia portuguesa", que tinha "uma profunda erudição".

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, declarou que Barbosa de Melo foi "um professor distinto, um homem da academia, um homem de cultura, um homem da sociedade civil" que se envolvia em causas "com a discrição que só os realmente grandes conseguem fazer" e que defendeu o parlamento.

José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, lembrou Barbosa de Melo como "um lutador incansável pelo compromisso que veio a estar presente no texto constitucional de 1976", acrescentando: "Devemos-lhe, em grande medida, o modelo de democracia completa que a nossa Constituição consagra: uma democracia política, mas também uma democracia económica, social e cultural".

O socialista Jorge Lacão citou o artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa: "Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária".

Depois, disse: "Esta afirmação constitucional é da autoria do deputado constituinte Barbosa de Melo e traça, só por si, todo um princípio ordenador da democracia portuguesa. Princípio dos princípios".

Por último, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, agradeceu a todos os intervenientes as suas palavras e disse que Barbosa de Melo foi "um português gigante" e "um dos principais orientadores programáticos" do seu partido.

"Obrigado, professor António Barbosa de Melo. Nós no PSD temos uma grande gratidão, uma gratidão incomensurável, que não acabará nunca, por aquilo que ele representou e vai continuar a representar para nós", acrescentou.

Lusa

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