sicnot

Perfil

País

ASAE deteta irregularidades em comercialização de manuais escolares

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) divulgou hoje ter fiscalizado 198 operadores que comercializam manuais escolares a nível nacional, tendo instaurado oito processos de contraordenação por incumprimento de normas como a obrigatória afixação de preços.

A operação de fiscalização a nível nacional decorreu na última semana de agosto, tendo sido supervisionados 198 operadores económicos, incluindo operadores que procedem a vendas 'online', e instaurados oito processos de contraordenação.

Segundo a ASAE, "as principais infrações detetadas estão relacionadas com o incumprimento de normas de afixação de preços, falta de envio de declaração de saldos com antecedência de cinco dias [e] falta de cumprimento do cumprimento dos requisitos de forma nos contratos celebrados à distância".

A operação visou verificar o cumprimento das normas de comercialização de manuais escolares "na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercício de práticas comerciais leais", refere comunicado.

Lusa

  • Temperaturas sobem no fim de semana, risco de incêndio aumenta
    1:08
  • Reveladas escutas telefónicas entre Sócrates e Ricardo Salgado
    2:39

    Operação Marquês

    Após ser detido em 2014, Ricardo Salgado recebeu uma chamada de José Sócrates a dar o seu apoio. Nas escutas é possível perceber que o antigo primeiro-ministro fala de admiração pelo ex-banqueiro, depois de Sócrates ter garantido, na semana passada na RTP, que a relação com Ricardo Salgado era apenas institucional. Noutra conversa de Sócrates, desta vez com o advogado Daniel Proença de Carvalho, o ex-primeiro-ministro criticou Marcelo Rebelo de Sousa, quando este ainda era comentador e tinha comentado a queda do BES.