sicnot

Perfil

País

Inspetores da ASAE querem integrar regime das reformas dos militares e polícias

A estrutura que representa os principais sindicatos e associações das forças e serviços de segurança considerou esta sexta-feira que os inspetores da ASAE também deviam integrar o novo regime comum de acesso às reformas dos militares e polícias.

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que hoje esteve reunida para analisar a proposta do Governo sobre a uniformização do regime de pensões dos militares e polícias, concluiu que o diploma "confere alguma justiça no cálculo" das reformas, mas é "injusto por omitir" os trabalhadores da ASAE.

A proposta do Governo, que se encontra em consulta junto dos sindicatos e associações, vai permitir que os militares das Forças Armadas e da GNR e os elementos da PSP, PJ, SEF e guardas prisionais se possam reformar aos 60 anos e dois meses, menos seis anos do que o regime geral, sem sofrer os cortes de cerca de 13 por cento, como acontece atualmente.

Em comunicado, a CPP, estrutura que congrega os sindicatos mais representativos da GNR, PSP, ASAE, SEF, Guarda Prisional e Polícia Marítima, avança que vai pedir ao Governo para que os profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) também integrem o futuro regime.

"Estando os profissionais da ASAE sujeitos diariamente, no exercício das suas funções, a uma forte componente de especial risco e perigosidade, e disponibilidade permanente, que fundamentam um regime especial de aposentação aos 60 anos de idade, também estes profissionais deveriam estar abrangidos pelo regime em apreço", refere o comunicado.

Com este diploma, o Governo quer também resolver a situação dos militares da GNR abrangidos pelos regimes transitórios e que já se encontram na reserva e reforma, ao abrigo das condições de cálculo vigentes em 31 de dezembro de 2005, mas que estão a sofrer cortes.

O Governo anterior aprovou um decreto-lei, em outubro de 2015, para resolver a situação ao determinar o recálculo destas pensões e o pagamento em retroativos, mas tal nunca chegou a entrar em vigor.

Para estes militares, que são cerca de nove mil, o executivo propõe o pagamento faseado dos retroativos de modo a atenuar o impacto orçamental da medida.

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que faz parte da CCP, considera que este ponto tem "uma redação pouco clara ou mesmo confusa", sublinhando que há uma "tentativa de prolongar no tempo o pagamento dos retroativos".

O projeto do Governo também propõe uma solução para os polícias que estão a sofrer cortes nas pensões de cerca de 13%, valor aplicado às reformas antecipadas, porque se reformaram aos 60 anos, como estabelece o estatuto profissional, que entrou em vigor a 01 de dezembro de 2015.

Este diploma prevê a revisão do valor das respetivas pensões para eliminação do fator de sustentabilidade aplicado aos polícias que se reformaram depois de dezembro de 2015.

Ao uniformizar as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma e de velhice dos militares e polícias, o Governo pretende "assegurar a homogeneidade dos regimes" e eliminar "as discrepâncias que subsistem".

A CCP é constituída pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Associação Sócio-profissional da Polícia Marítima (ASPPM), Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais (SNGP), Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) e Associação Sindical dos Funcionais da ASAE.

Lusa

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • Porque erram os árbitros?
    2:03

    Desporto

    Num momento em que a polémica em redor da arbitragem está acesa e que nem o videoárbitro parece ter contribuído para a pacificar o futebol, em Leiria juntaram-se treinadores e homens do apito para se entender porque erram os árbitros.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Niassa foi o 4.º lince-ibérico libertado a ser atropelado em Portugal
    1:33

    País

    Uma fêmea de lince-ibérico foi encontrada morta com sinais de atropelamento na A22, próximo de Olhão. A fêmea, criada em cativeiro, tinha sido libertada no Vale do Guadiana em fevereiro de 2017. É o quarto lince-ibérico, que tinha sido libertado na natureza, que morre atropelado em Portugal.

  • "Há uma aceitação do lince no território"
    3:33

    País

    Apesar de já se terem registado em Portugal quatro atropelamentos de linces libertados na natureza, em entrevista à SIC, Pedro Rocha, do Departamento do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que o programa de reintrodução "tem corrido bastante bem", não só devido às condições do habitat e disponibilidade de alimento, mas também porque "há uma aceitação do lince no território". Desde 2015, foram libertados no Vale do Guadiana 33 linces e 16 já nasceram em estado selvagem.

  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • O "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59