sicnot

Perfil

País

Mãe processa Estado por 20 anos sem pensão de alimentos para as filhas

Uma mãe esteve 20 anos à espera de uma pensão de alimentos para as duas filhas, hoje com 33 e 26 anos, e pede que o Estado seja condenado a pagar 31.500 euros de indemnização pela demora na justiça.

Anabela Carvalho exemplificou, em declarações à agência Lusa, que, por o pai não pagar a pensão mensal às filhas, "comprava carne para as filhas e comia só batatas", dificuldades que vieram a agravar-se quando quiseram estudar na universidade "e não tinha condições financeiras para as ajudar".

Vinte anos depois de ter vindo a tribunal pedir pensão de alimentos ao pai das filhas, de quem se tinha divorciado antes, a progenitora não desistiu de lutar e avançou para o Tribunal Administrativo de Lisboa a exigir uma indemnização de 31.500 euros ao Estado.

Na ação, a que a Lusa teve acesso, Anabela Carvalho alega que "a justiça não protegeu os seus interesses e das filhas" e que a "pendência e demora do caso gerou e gera danos, noites sem dormir, angústia quanto ao futuro, subsistência e educação das filhas".

A residente na Lourinhã pede que o Estado seja condenado a pagar-lhe 20 mil euros, por violação do direito a obter justiça em prazo razoável, previsto na Convenção Europeia dos Direitos do Homem, cinco mil euros por danos morais, outros cinco mil euros pelo desrespeito da vida familiar e 1500 euros por despesas com advogados.

Segundo o processo de família e menores existente primeiro no tribunal da Lourinhã e transferido depois para o de Torres Vedras, a que a Lusa teve acesso, em 1994, quando as filhas tinham 11 e quatro anos, foi proferida sentença a obrigar o pai a pagar 100 euros por mês.

O progenitor, ausente no estrangeiro nos últimos anos, chegou a pagar algumas prestações, ainda que de forma irregular, mas ao longo dos anos veio a desrespeitar a decisão judicial por alegar que não tinha condições financeiras.

Com a criação do Fundo de Garantia de Alimentos pelo Estado, em 2004 a filha mais nova, ainda menor, veio a acioná-lo e passou a receber 150 euros por mês, até completar os 18 anos.

Na ocasião, recorreu também a tribunal contra o progenitor e, em 2005, este veio a ser condenado a pagar cerca de sete mil euros às duas filhas.

Em 2008, por incumprimento do pai e saber que, pelo falecimento dos avós paternos, aquele iria receber parte da herança, pediu a execução da sentença e, dessa via, dos bens.

Todavia, oito anos depois, continua sem conseguir penhorar os bens por haver oposições à penhora por parte da família paterna e por o processo da herança continuar por resolver.

Até 2015, a dívida do progenitor era de cerca de nove mil euros.

Ao atingir a maioridade e querer entrar para a universidade, em 2008, a filha mais nova moveu um processo contra o pai, tendo vindo a receber uma quantia financeira.

A 1 de outubro de 2015, os filhos de pais separados passaram a receber a pensão de alimentos até aos 25 anos, desde que continuem a estudar ou que frequentem alguma formação profissional. Antes da alteração à legislação, os filhos, depois de completarem os 18 anos, tinham de pedir ao tribunal para o progenitor lhes pagar a prestação de alimentos.

Lusa

  • Senegal surpreende e vence a Polónia por 2-1

    Mundial 2018 / Polónia

    O Senegal venceu hoje a Polónia por 2-1 num jogo a contar para o grupo H do Mundial da Rússia. Na primeira parte, os "leões de Teranga" beneficiaram de um golo na própria baliza marcado por Thiago Cionek aos 37 minutos. A vantagem no marcador veio trazer estabilidade ao Senegal que conseguiu firmar a superioridade com um golo de M´Baye Niang aos 60 minutos. Perto do final do jogo, o polaco Grzeg Krychowiak marcou na baliza de Khadim N'Diaye, mas foi insuficiente para derrotar o Senegal.

  • Japão ganha nova esperança ao derrotar a Colômbia (2-1)

    Mundial 2018 / Colômbia

    No primeiro jogo do grupo H, a Colômbia foi derrotada pelo Japão. Um dos momentos altos do jogo aconteceu logo ao minuto 4 quando, na sequência de uma falta de Carlos Sanchez, o árbitro assinalou um penálti a favor da equipa japonesa. O colombiano levou um cartão vermelho, depois de ter intercetado um remate do Japão com a mão. Apesar da desvantagem numérica, a Colômbia iguala o marcador aos 39 minutos com um livre de Quintero. Contudo, Yuya Osako colocou o Japão novamente em vantagem aos 73 min.

  • Hospitais públicos à beira da rutura
    2:28
  • Repitam comigo: Portugal vai ser campeão do Mundo
    4:56
  • OMS inclui dependência dos videojogos na lista de doenças mentais

    Mundo

    A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu a dependência de videojogos na lista de doenças mentais, uma possibilidade que tinha sido prevista no início do ano e que foi anunciada esta segunda-feira. Este pode ser mais um argumento para os pais limitarem o tempo de acesso dos filhos às consolas, computadores e todos os dispositivos com videojogos.

    SIC

  • "Estou a ser posta porta fora (...) faço o que vocês me disserem"
    2:43
  • Morreu o orangotango mais velho do mundo

    Mundo

    O orangotango mais velho do mundo morreu aos 62 anos no jardim zoológico de Perth, no norte da Austrália, deixando 54 descendentes, anunciou esta terça-feira a instituição.

  • Milionários aumentam... e as suas fortunas também

    Mundo

    O número de milionários mundiais cresceu em 2017 e o seu nível de riqueza aumentou pelo sexto ano consecutivo, ultrapassando pela primeira vez os 70 biliões de dólares (60,5 biliões de euros), segundo um estudo divulgado esta terça-feira.