sicnot

Perfil

País

Por dia, dois animais de companhia são vítimas de maus-tratos

© Reuters

Todos os dias, em média, dois animais de companhia são vítimas de maus-tratos em Portugal, segundo dados da GNR divulgados a propósito do Dia Internacional do Animal, que se assinala esta terça-feira.

Nos primeiros oito meses do ano, a Guarda Nacional Republicana registou 494 crimes contra animais, numa média de cerca de 62 por mês, adianta a GNR num comunicado de balanço da fiscalização de maus-tratos a animais de companhia.

Os dados revelam que a maior parte dos crimes participados a tribunal por maus-tratos (60) e abandono (46) ocorreu do distrito de Setúbal,

A GNR registou ainda, entre 1 de janeiro e 31 de agosto, 2.617 denúncias, numa média de 327 por mês e cerca de 11 por dia.

De acordo com os dados da GNR, o maior número de denúncias foi registado no distrito de Lisboa (468), seguido dos distritos de Setúbal (412), do Porto (324) e Aveiro (204).

Em média, foram passadas 15 multas por dia, sendo que a maior parte dos 3.690 autos de contraordenações se deveu à "falta de chip de identificação, vacinação e/ou condições higienossanitárias".

Os Açores (776), Lisboa (377), Setúbal (365) e Faro (225) foram os distritos com maior número de contraordenações levantadas pela GNR.

A lei que criminaliza os maus-tratos contra animais, em vigor desde 1 de outubro de 2014, refere que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias".

A lei indica que os que efetuarem tais atos, e dos quais "resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção", serão punidos "com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias".

Em relação aos animais de companhia, a lei determina que "quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias".

A GNR refere ainda que os cidadãos podem denunciar situações que possam violar a lei através da linha "SOS Ambiente e Território" (808 200 520), que está disponível 24 horas e tem uma cobertura nacional.

A fiscalização aos maus tratos a animais de companhias é feita através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

Com Lusa

  • "Temos de jogar melhor do que frente à Espanha"
    0:45
  • Ronaldo é o jogador que mais preocupa os marroquinos
    2:35
  • Recorda-se de Tahar? O ex-futebolista marroquino que já jogou em Portugal
    6:10
  • "Somos 11 milhões, queremos ser campeões e as russas são grandes canhões"
    3:54
  • Denis Cheryshev: o orgulho dos anfitriões

    Mundial 2018 / Rússia

    O avançado Denis Cheryshev foi eleito o Homem do Jogo entre Rússia e Egito, que os russos venceram por 3-1. Marcou o segundo golo dos anfitriões, o terceiro em nome próprio no Mundial e juntou-se a Cristiano Ronaldo no topo da lista de melhores marcadores. Aos 27 anos e a jogar o primeiro Mundial da carreira, Cheryshev continua a assumir-se como um dos principais rostos da esperança russa para o sucesso desta campanha. Depois de já ter sido o melhor em campo no triunfo sobre a Arábia Saudita, a nação anfitriã vê-o como uma espécie de porta-estandarte do orgulho russo na defesa da pátria.

  • Gato Achilles acerta no resultado do Rússia-Egito

    Desporto

    O gato Achilles é o adivinho dos jogos do Mundial na Rússia. Depois de ter acertado na vitória da Rússia frente à Arábia Saudita, o felino voltou a apostar na equipa certa, com os russos a vencerem esta terça-feira o Egipto por 3-1.

  • Os momentos que marcaram o 6.º dia de Mundial
    0:58
  • Ronaldo no País dos Sovietes: O espetáculo fora das quatro linhas
    2:30
  • "Quando o Cristiano Ronaldo te convidar para almoçar, recusa"

    Desporto

    Na possibilidade de ser convidado por Cristiano Ronaldo para um almoço ou jantar, recuse. Este é o conselho de Patrice Evra, que revelou o "sofrimento" que passou quando aceitou almoçar em casa do capitão da seleção nacional, na altura em que ambos jogavam pelo Manchester United. O jogador francês falou sobre a comida "demasiado saudável" e o exercício que acabou por ter de fazer, enquanto podia estar a descansar.

    SIC

  • "Quero ir com a minha tia", o desespero das crianças afastadas dos pais nos EUA
    2:11

    Mundo

    A nova política de imigração de Donald Trump está a suscitar reações indignadas. Na fronteira com o México, as crianças refugiadas estão a ser retiradas à força aos pais e levadas para centros de acolhimento. Esta terça-feira, foi divulgado um registo áudio de uma criança a suplicar pelos pais a um dos agentes da polícia fronteiriça.

  • Protecionismo de Trump abala Wall Street

    Economia

    Abalada pela exacerbação das disputas comerciais entre os EUA e a China, a bolsa nova-iorquina encerrou esta terça-feira em baixa, com o seletivo Dow Jones a fechar em queda pela sexta sessão consecutiva.