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Pena máxima para homem que matou uma mulher e tentou matar outra no Pinhão

O Tribunal de Vila Real condenou esta quinta-feira o arguido Manuel Monteiro à pena máxima de 25 anos por ter matado a tiro uma jovem e ainda ter tentado matar a companheira em 2015, no Pinhão, em Alijó.

Manuel Monteiro, natural de Baião, terá ainda de pagar uma indemnização de 514 mil euros às famílias das vítimas, nomeadamente Joana Nogueira, que acabou por morrer, e Marta Nogueira, a sua antiga companheira que sobreviveu aos disparos, mas com sequelas que a deixaram completamente dependente.

Os relatórios médicos apresentados em tribunal referem que a jovem de 22 anos, que se encontra numa casa de recuperação, possui uma incapacidade de 90% resultante dos dois tiros de que foi vítima e que a atingiram no pescoço e cabeça.

O coletivo de juízes, presidido por Paula Monteiro, condenou ainda o arguido ao pagamento de todas as despesas médicas da vítima, só que perante a sua falta de recursos económicos, terá que ser acionado o Fundo de Apoio às Vítimas.

O tribunal condenou Manuel Monteiro a 22 anos pelo homicídio de Joana, a 15 anos pela tentativa de homicídio de Marta e ainda a dois anos pela detenção de uma arma ilegal, aplicando um cúmulo jurídico de 25 anos, a pena máxima em Portugal.

Durante a leitura do acórdão, a juíza considerou que o ato de Manuel Monteiro "foi de uma gravidade extrema" já que "abateu as duas raparigas em frente a toda a gente", sem terem qualquer "hipótese de defesa".

Ficou provado que o arguido, no dia 15 de abril de 2015, entrou na pastelaria onde as duas primas trabalhavam, no Pinhão, com uma arma no bolso, querendo falar com Marta, que queria terminar o relacionamento com o arguido.

Marta recusou-se a falar com ele e Joana veio em seu auxílio, ameaçando ligar às autoridades. Foi nesse momento que Manuel Monteiro disparou a uma distância de "60 centímetros" contra Joana, atingindo-a na face.

Marta fugiu, foi perseguida pelo arguido que a encostou a uma parede e, segundo a juíza, "a abateu" com dois disparos, só não a matando "por motivos alheios à sua vontade".

Na primeira sessão do julgamento, que começou em março, o arguido confessou os crimes, mas disse não se recordar do momento dos disparos. Após o crime fugiu e entregou-se na esquadra da PSP de Vila Real.

O coletivo de juízes afirmou não acreditar nesta "amnésia no cerne dos factos" e considerou que o arguido culpa "toda a gente" pelos próprios atos, nomeadamente a Joana que interferiu no relacionamento ao tentar proteger a prima e os pais de Marta, a quem, "com requintes de malvadez", Manuel Monteiro ligou após ter os crimes.

"O senhor não assume a culpa daquilo que fez. Mata duas pessoas e diz: 'já dei cabo da minha vida', está é preocupado é consigo, não é com mais ninguém", sublinhou a juíza.

A magistrada salientou ainda as consequências dos disparos para a jovem que sobreviveu mas que ficou "presa dentro do próprio corpo" e "condenada a uma cadeira de rodas", sem conseguir "movimentar-se sozinha, falar, alimentar-se ou lembrar-se do que aconteceu".

A advogada de Marta Nogueira, Cristina Rego, considerou que a pena aplicada "foi bastante justa", afirmou que se tratou de um "crime hediondo, cruel, violento, frio e grosseiro".

"Era uma miúda que era muito alegre, muito feliz, e apesar de ela ter muita vontade o corpo não deixa, as restrições são muito grandes. Se este arguido terá que cumprir 25 anos a Marta vai ter a vida toda. Dentro da justiça que era possível acho que ela se fez", salientou a advogada.

Já o defensor de Manuel Monteiro, disse que vai recorrer do acórdão, explicando que o recurso se vai limitar à parte penal e não às indemnizações, o que permitirá "às famílias das vítimas acionarem o mais depressa possível o fundo existente a este respeito".

Manuel Monteiro já cumpriu penas efetivas de prisão e no seu cadastro tem constam crimes de detenção de arma proibida, furto qualificado, condução perigosa e condução sem habilitação legal.

Lusa

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