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Ministério da Educação autoriza contratação de 300 funcionários para escolas

O Ministério da Educação autorizou a contratação de 300 novos funcionários para as escolas para dar resposta a "necessidades urgentes", depois desta terça-feira a Fenprof ter denunciado o encerramento de estabelecimentos por falta de assistentes.

"O Ministério da Educação avança com o primeiro reforço de assistentes operacionais nas escolas. O processo de contratação de 300 destes trabalhadores não docentes já está desbloqueado e vai responder a uma parte substancial das questões sinalizadas pelas escolas", adiantou o ministério em comunicado hoje enviado.

No documento, a tutela reconhece que "de acordo com o mapeamento feito pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, estes assistentes operacionais são importantes para suprir as necessidades mais prementes".

Também em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou hoje que uma escola de Lisboa encerrou hoje por falta de funcionários.

"No Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa, hoje fechou a EB1 António Nobre, que só tinha uma assistente operacional, que, entretanto, foi deslocada para outra escola. A não resolução deste problema poderá levar, nos próximos dias, ao encerramento de outras escolas do agrupamento: EB1 das Laranjeiras e EB1 Frei Luís de Sousa", alertava a estrutura sindical no comunicado.

Ainda de acordo com a Fenprof, nos últimos três dias úteis a Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, encerrou às 16:00, também por falta de funcionários.

Os sindicatos que representam os funcionários das escolas alertaram no arranque do ano letivo para a falta de cerca de 6.000 trabalhadores nos estabelecimentos de ensino, uma carência que, refere a Fenprof, coloca "problemas de higiene, segurança e (falta) de apoio aos alunos e docentes das escolas".

"A situação só não é ainda mais grave porque há escolas que estão a substituir esses trabalhadores por outros em regime de contrato de emprego e inserção (CEI), o que constitui uma resposta muito precária face às necessidades das escolas, mas também uma enorme exploração do trabalho destas pessoas que desempenham funções em condições muito negativas, que são inerentes àquele regime específico, funções essas que deveriam dar lugar á abertura de postos de trabalho", afirmou a Fenprof.

Lusa