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Petição sobre morte assistida discutida no Parlamento a 1 de fevereiro

© Mohammed Salem / Reuters

A petição sobre o tema da morte assistida vai ser debatida na Assembleia da República a 1 de fevereiro, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

A petição é da responsabilidade do movimento "Direito a Morrer com Dignidade" e o Bloco de Esquerda já anunciou a intenção de agendar uma iniciativa legislativa sobre a matéria, mas em momento posterior ao do debate da iniciativa dos cidadãos.

Além deste debate, a conferência de líderes agendou os plenários para as primeiras duas semanas de fevereiro, que incluem um debate quinzenal com o primeiro-ministro para dia 08 e um debate de urgência sobre contratação coletiva pedido pelo PCP para dia 10.
No dia 01 de fevereiro, além da petição sobre a morte assistida, será discutida outra sobre o ramal da Lousã, havendo ainda espaço para as declarações políticas dos vários partidos.
No dia seguinte, o plenário apreciará propostas do Governo relativas ao direito de livre circulação de trabalhadores, liberdade sindical e estatuto disciplinar da PSP, acesso dos administradores judiciais e lei de saúde pública, bem como um projeto do PSD sobre nacionalidade e outro do PS sobre o acesso dos menores de 30 anos aos museus e monumentos nacionais.
A 03 de fevereiro, será debatida uma proposta de lei do Governo sobre a perda de instrumentos e produtos do crime, além das apreciações parlamentares de BE e PCP que pedem a eliminação da descida da TSU e o projeto de resolução do PCP sobre o Novo Banco.
O dia 09 de fevereiro ficou reservado para um agendamento potestativo do CDS (direito do partido impor a ordem do dia).
No dia 10, além do debate de urgência do PCP, estão ainda agendados um projeto do PSD sobre cooperação entre o Estado e autarquias no que diz respeito ao património imobiliário e outro do BE sobre docentes contratados.

Lusa