sicnot

Perfil

País

Políticas contra desemprego insuficientes, indica relatório do Conselho da Europa

(arquivo)

Portugal não adotou suficientes políticas para lutar contra o desemprego e incentivar a criação de postos de trabalho, segundo as conclusões de um relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais esta quarta-feira divulgado.

O Comité Europeu dos Direitos Sociais, do Conselho da Europa, identificou 166 violações e matéria de emprego, formação e igualdade de oportunidades em 34 países, seis delas em Portugal.

O Comité avalia se as situações nacionais estão de acordo com a Carta Social Europeia (um tratado do Conselho da Europa assinado em 1961 e revisto em 1996) que os 34 países subscreveram. Portugal ratificou a carta em 2002 e no presente relatório o Comité começa por explicar que o período de referência vai de 2011 a 2014 e diz que sobre Portugal há 21 situações, 13 conclusões de conformidade (com a Carta), seis de não conformidade e duas em que o Comité precisa de informações suplementares.

"O Comité considera que a falta das informações solicitadas constitui uma violação da obrigação de comunicar subscrita por Portugal no âmbito da Carta", refere o documento, no qual se lembram faltas de informações sobre trabalho de presos e de trabalho doméstico, da duração mínima do serviço nas Forças Armadas, sobre a obrigação de alguém aceitar um emprego ou uma formação e sobre o direito à vida privada enquanto trabalhador.

No relatório, o Comité pede, por exemplo, mais informações sobre casos de discriminação no emprego levados aos tribunais e medidas para lutar contra as formas de discriminação no emprego. No capítulo do trabalho forçado adianta que Portugal não tomou medidas para casos que já tinha sido alertado na marinha mercante (sanções contra marinheiros que não estarão em conformidade com a carta).

Se o relatório nada tem a apontar em matérias como os serviços de apoio ao trabalho, a formação e readaptação profissionais, o direito à negociação coletiva ou o direito à orientação e formação profissional, alerta no entanto para deficiências na área da formação profissional: desempregados de longa duração e de igualdade de oportunidades para estrangeiros que residam legalmente em Portugal.

No relatório sobre Portugal, de 48 páginas, lê-se que nada há a apontar na área dos direitos das pessoas com deficiência (autonomia, integração social e participação na vida da comunidade), especificamente na formação profissional, educação, emprego e vida social e cultural, mas deixa-se dúvidas sobre se Portugal cumpre a carta no que respeita ao direito ao exercício de uma atividade lucrativa de um cidadão de outro país, porque não está provado que a lei em vigor seja aplicada "num espirito liberal".

O Relatório especifica que o tempo médio necessário para honrar as reivindicações dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador é excessivo e adia conclusões sobre o direito à igualdade de oportunidades e tratamento em matéria de emprego e de profissão, sem discriminação de género.

Lusa

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.