sicnot

Perfil

País

Governo proíbe uso de pesticidas em espaços públicos

© Toby Melville / Reuters

O Governo aprovou esta quinta-feira a proibição do uso de pesticidas em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos, escolas e hospitais "com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública".

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros de hoje, "foi aprovada a alteração da regulação relativa aos produtos fitofarmacêuticos, por transposição da Diretiva nº 2009/128/CE".

Os produtos fitofarmacêuticos são produtos químicos para uso agrícola com o objetivo de combater ou evitar pragas em culturas e plantas.

"Com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública da utilização destes produtos, o Governo decidiu proibir a sua utilização em zonas de maior exposição da população ou tipicamente utilizadas por população mais vulnerável, como jardins infantis, parques e jardins urbanos de proximidade, parques de campismo, estabelecimentos de ensino, hospitais e outros locais de prestação de cuidados de saúde, e estruturas residenciais para idosos", refere o comunicado.

Ficam fora da proibição os "casos excecionais devidamente autorizados pela autoridade fitossanitária nacional (DGAV)".

Em julho de 2016 o ministro do Ambiente já tinha avançado que o Governo se preparava para proibir o uso de pesticidas com glifosato, depois de uma polémica suscitada em torno do uso do produto, sobretudo em meio urbano, devido ao seu potencial carcinogénico.

Lusa

  • Família Aveiro na inauguração do Aeroporto Cristiano Ronaldo
    2:34

    País

    A decisão de dar o nome de Cristiano Ronaldo ao aeroporto da Madeira divide opiniões. Contudo, na cerimónia de inauguração desta quarta-feira só se ouviram aplausos. Os madeirenses juntaram-se à porta do aeroporto para ver e receber o melhor jogador do mundo. Também a família do jogador esteve na Madeira para apoiar Ronaldo.

  • A (polémica) mudança de nome do aeroporto da Madeira
    2:00

    País

    O aeroporto da Madeira é desde esta quarta-feira aeroporto Cristiano Ronaldo. O Presidente da República e o primeiro-ministro estiveram juntos na homenagem ao futebolista. A alteração não é consensual entre os madeirenses.

  • O busto de Ronaldo que virou piada no mundo inteiro
    2:04

    País

    No dia em que foi formalizado o novo nome do aeroporto da Madeira, foi também conhecido o busto em bronze de Cristiano Ronaldo e que, desde logo, começou a provocar reações em todo o mundo. As críticas da imprensa internacional não são propriamente positivas e a internet aproveitou para dar contornos humorísticos à criação.

  • Os seus descontos para a Segurança Social estão em ordem?
    7:50
    Contas Poupança

    Contas Poupança

    4ª FEIRA JORNAL DA NOITE

    Os portugueses estão cada vez mais preocupados com a reforma. O valor que se vai receber depende dos descontos que se fizerem para a Segurança Social. Mas há contabilistas que cometem burlas com o dinheiro dos clientes, há esquecimentos, e empresas que deixam de pagar as contribuições por falta de verbas. O Contas Poupança explica-lhe como pode ver neste instante se todos os seus descontos estão nos cofres da Segurança Social, e corrigir algum erro antes que seja tarde demais.

  • "Não há razão para fingirmos que hoje é um dia feliz"
    1:55

    Brexit

    Depois de receber esta quarta-feira a notificação do Brexit, o presidente do Conselho Europeu antecipou negociações difíceis. Donald Tusk diz que agora é preciso minimizar os prejuízos para os cidadãos europeus e para as empresas.

  • "Não há recuo possível"
    2:30

    Brexit

    O processo de saída do Reino Unido da União Europeia começou esta quarta-feira, com a ativação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa. A notificação de Theresa May foi feita por carta a Donald Tusk e a primeira-ministra disse que não recuo possível. O processo de negociações levará dois anos e a saída do Reino Unido da União Europeia ficará concluída em 2019.