sicnot

Perfil

País

Advogado Garcia Pereira considera condenação de deputado madeirense como "justa"

O advogado Garcia Pereira considerou esta segunda-feira que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de condenar a prisão efetiva o deputado madeirense José Manuel Coelho "é justa" e mostra que na vida política "não vale tudo".

O deputado madeirense do PTP José Manuel Coelho foi condenado a um ano de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira.

"Esta decisão após anos e anos de impunidade e contínuo proferimento das mais baixas provocações e boçalidades é uma decisão inteiramente justa", afirmou à agência Lusa Garcia Pereira.

Segundo o advogado, a decisão "finaliza e consagra que na vida, em particular na vida política, não vale tudo e que não é aceitável que se possam produzir ataques pessoais e vexames dos mais primários".

Em março, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira e na qual antigo político pediu um euro de indemnização.

José Manuel Coelho tinha classificado o advogado Garcia Pereira de ser um "agente da CIA" e de "fazer processos aos democratas da Madeira" a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional da Madeira.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que as acusações feitas pelo deputado madeirense se mostravam "completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal".
O Tribunal da Relação de Lisboa explica também, no acórdão, que decidiu pela pena efetiva de um ano, cumprível ao fim de semana, porque o arguido "havia já sido condenado quatro diferentes vezes, com trânsito em julgado, por crime de difamação ou de difamação agravada, a última das quais em pena de prisão suspensa na sua execução".

"Entretanto, foi novamente condenado, com trânsito em julgado, em nova pena de prisão suspensa na sua execução por mais dois crimes de difamação agravada", salienta o acórdão.

O acordão concretiza que: "consequentemente, entendendo-se que a pena de multa não é já suficiente para afastar o arguido da criminalidade, opta-se pela pena de prisão".

Lusa

  • Trabalhos no viaduto terminaram, mas trânsito continua condicionado em Alcântara
    1:23

    País

    Não há, para já, previsão para o restabelecimento da normalidade em Alcântara. Os trabalhos para colocar o viaduto de Alcântara na posição correta, depois do desvio registado num pilar, decorreram esta madrugada. O trânsito mantém-se por isso condicionado no sentido Cascais-Lisboa, como explicou o repórter da SIC, Paulo Varanda.

  • As vantagens de comprar online
    8:03
  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Marcelo reuniu-se com líderes europeus para falar do futuro da UE
    2:31

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta quarta-feira em Bruxelas e participou numa homenagem às vítimas do atentado em Bruxelas, onde colocou uma coroa de flores junto ao monumento.O Presidente da República esteve também reunido com os líderes das principais instituições europeias para falar sobre o futuro da UE.