sicnot

Perfil

País

Advogado Garcia Pereira considera condenação de deputado madeirense como "justa"

O advogado Garcia Pereira considerou esta segunda-feira que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de condenar a prisão efetiva o deputado madeirense José Manuel Coelho "é justa" e mostra que na vida política "não vale tudo".

O deputado madeirense do PTP José Manuel Coelho foi condenado a um ano de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira.

"Esta decisão após anos e anos de impunidade e contínuo proferimento das mais baixas provocações e boçalidades é uma decisão inteiramente justa", afirmou à agência Lusa Garcia Pereira.

Segundo o advogado, a decisão "finaliza e consagra que na vida, em particular na vida política, não vale tudo e que não é aceitável que se possam produzir ataques pessoais e vexames dos mais primários".

Em março, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira e na qual antigo político pediu um euro de indemnização.

José Manuel Coelho tinha classificado o advogado Garcia Pereira de ser um "agente da CIA" e de "fazer processos aos democratas da Madeira" a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional da Madeira.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que as acusações feitas pelo deputado madeirense se mostravam "completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal".
O Tribunal da Relação de Lisboa explica também, no acórdão, que decidiu pela pena efetiva de um ano, cumprível ao fim de semana, porque o arguido "havia já sido condenado quatro diferentes vezes, com trânsito em julgado, por crime de difamação ou de difamação agravada, a última das quais em pena de prisão suspensa na sua execução".

"Entretanto, foi novamente condenado, com trânsito em julgado, em nova pena de prisão suspensa na sua execução por mais dois crimes de difamação agravada", salienta o acórdão.

O acordão concretiza que: "consequentemente, entendendo-se que a pena de multa não é já suficiente para afastar o arguido da criminalidade, opta-se pela pena de prisão".

Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.