sicnot

Perfil

País

Mais de 10.300 processos por consumo de drogas em 2015, valor mais alto desde 2001

© Rick Wilking / Reuters

Mais de 10.300 processos de contraordenação por consumo de drogas foram instaurados em 2015, o valor mais elevado desde 2001 e que representa um acréscimo de 15% em relação ao ano anterior.

Segundo o relatório sobre "A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência" de 2015, que é apresentado esta quarta-feira, nos processos de contraordenação predominam os que estão ligados à posse de 'cannabis' (85% só 'cannabis' e 2% 'cannabis' com outras drogas).

Entre as decisões que foram proferidas, dominam as suspensões provisórias dos processos de consumidores não toxicodependentes, seguindo-se as decisões punitivas e as suspensões provisórias de consumidores toxicodependentes que aceitaram submeter-se a tratamento.

No total, em 2015 foram instaurados 10.380 processos de contraordenação por consumo de drogas, o que representou um acréscimo de 15% face a 2014 e se constituiu como o valor mais elevado de 2001.

Quanto às apreensões de droga, registou-se em 2015 um aumento das várias substâncias, sendo o haxixe a droga que mais apreensões motivou (4.180).

Entre as apreensões segue-se a cocaína (1.081) e a 'cannabis' herbácea (791), que pelo segundo ano consecutivo superou as apreensões de heroína (763).

Face a 2014 houve aumento do número de apreensões de 'ecstasy', de 'cannabis', de heroína e de cocaína.

Ao nível das quantidades apreendidas, entre 2014 e 2015 houve um aumento significativo das várias substâncias, exceto do haxixe.

A descida das quantidades apreendidas de haxixe está relacionada com "a redução do uso de Portugal como uma plataforma de introdução e trânsito no espaço europeu de importantes fluxos com origem no Norte de África, a favor da introdução através do Mar Mediterrâneo".

Segundo o relatório, em 2015 foram identificados 6.596 presumíveis infratores à legislação nacional em matéria de drogas: 36% como traficantes e 64% como traficantes-consumidores, tendo sido detidos mais de 5.500.

O número de presumíveis infratores aumentou 16% face a 2014 e foi também o número mais elevado desde 2002.
A 31 de dezembro de 2015 encontravam-se na prisão 2.294 pessoas condenadas ao abrigo da lei da droga, o que representa a continuação de uma tendência de ligeiro acréscimo, depois da descida contínua de reclusos entre 2002 e 2008.

Este tipo de reclusos representava cerca de 19% do universo da população presa e condenada, uma proporção que se enquadra no padrão dos últimos anos.

Lusa

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Recuo na saúde é primeira derrota de peso para Donald Trump
    1:18

    Mundo

    O Presidente norte-americano sofreu esta sexta-feira uma derrota de peso. O líder da Câmara dos Representantes retirou a proposta do plano de saúde de Trump, que se preparava para um chumbo na câmara baixa do Congresso. Para já, mantém-se o Obamacare.

  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.