sicnot

Perfil

País

TSU e compensação no setor social entre os temas em debate hoje no Parlamento

O Parlamento debate hoje, por marcação do CDS-PP, o prolongamento da descida de 0,75% da Taxa Social Única (TSU), a baixa do IRC e do Pagamento Especial por Conta (PEC) e o aumento do compromisso com instituições sociais.

Aos projetos centristas, anunciados quando foi patente o chumbo da descida da Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores, juntaram-se iniciativas do PSD para retomar a reforma do IRC do anterior Governo PSD/CDS-PP e para que o compromisso de cooperação para o setor social e solidário seja atualizado por decisões governamentais com implicações no equilíbrio financeiro das instituições.

Estas propostas enquadram-se na compensação pela subida do salário mínimo nacional de 530 para 557 euros este ano, que o Governo quis fazer pela descida da TSU e, depois de a medida ser chumbada no parlamento, concretizou pela descida do PEC.

O CDS mantem os projetos anunciados, que passam pelo prolongamento da descida de 0,75% da TSU, estabelecendo como fonte de financiamento o Estado, "mediante transferência para o orçamento da Segurança Social" e uma proposta de baixa do IRC, para 20%.

Os centristas propõem também a consagração de um aumento não inferior a 2% no compromisso de cooperação para 2017 a celebrar entre o Governo, as Misericórdias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as mutualidades.

No âmbito do PEC, os centristas propõem que o montante seja igual a 0,75% do volume de negócios relativo ao período de tributação anterior, com o limite mínimo de 500 euros, e, quando superior, seja igual a este limite acrescido de 20% da parte excedente, com limite máximo de 70.000 euros.

Lusa

  • Lesados do BES manifestam-se hoje no Porto 

    Queda do BES

    Um grupo de lesados pelo Banco Espírito Santo (BES) concentra-se hoje no Porto para exigir "bom senso" ao Governo, ao Banco de Portugal (BdP) e aos responsáveis do Novo Banco, refere um comunicado remetido às redações.A manifestação está marcada para as 11:00, nas imediações do balcão do Novo Banco e do Banco de Portugal, na Avenida dos Aliados, e a nota dirigida à imprensa é assinada por quase centena e meia de pessoas."

  • O que vai mudar nos recibos verdes
    2:55

    Economia

    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
    3:16

    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

  • Uma "Árvore da Esperança" pelas vítimas dos fogos
    2:01
  • Morre congressista republicano norte-americano acusado de assédio sexual

    Mundo

    O congressista estatal do Kentucky e pastor evangélico Dan Johnson morreu na quarta-feira, num aparente suicídio, dois dias depois de ser acusado de assédio sexual por uma mulher, disseram as autoridades. O médico legista do condado, Dave Billings, afirmou que a morte de Johnson foi causada por um único tiro, numa ponte de Mount Washinton, perto de Louisville, onde estacionou o automóvel.

  • Bebé nasce com coração fora do peito e sobrevive
    2:06
  • Zapatou volta a eleger os melhores vídeos da internet
    6:28