sicnot

Perfil

País

Padre do Fundão condenado a 10 anos de prisão por abusos sexuais de menores

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu negar o recurso do padre do Fundão Luís Mendes e confirmar a condenação do pároco a uma pena de dez anos de prisão por abusos sexuais de menores.

No acórdão, o Supremo decidiu "rejeitar o recurso interposto pelo arguido", mantendo-se na "íntegra o acórdão recorrido", que sentenciava o padre do Fundão a dez anos de prisão pela prática de abusos sexuais de menores e de crianças.

O Supremo sustenta que os vícios alegados pela defesa não podem servir de fundamento de recurso, considerando "definitivamente assente" os factos apurados no processo, refere o acórdão, proferido no dia 15, cujo relator é Raul Borges.

A defesa do padre e ex-vice reitor do Seminário do Fundão alegava que a prova em que o Tribunal se alicerçava para a condenação do arguido resumia-se "à palavra das alegadas vítimas e às perícias médico forenses", às quais colocava "sérias reservas", invocando a utilização do princípio 'in dubio pro reo' (em caso de dúvida, favorece-se o arguido).

Sobre alegados erros de valoração da prova, o Supremo Tribunal de Justiça recorda, no acórdão, que a defesa esquece-se do artigo do código do processo penal sobre a livre apreciação da prova, que pressupõe que esta seja apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente, sublinhando que "o recurso é de rejeitar".

O padre Luís Mendes, de 42 anos, tinha sido condenado em 2013 a uma pena de dez anos pela prática de seis crimes de abuso sexual de menores dependentes, 11 crimes de abuso sexual de crianças e um crime de coação sexual.

O ex-vice reitor do Seminário do Fundão acabou por avançar com um recurso para a Relação de Coimbra, que, em 2014, negou provimento, mas pediu à primeira instância para corrigir omissões da sentença, nomeadamente um dos crimes de abuso sexual de que o arguido era acusado e que não era pronunciado pelo Tribunal do Fundão.

Em 2015, a primeira instância acabou por confirmar que os crimes cometidos pelo arguido a uma das vítimas eram quatro e não cinco, visto que a própria acusação do Ministério Público não justificava porque tinha entendido que os factos levariam à prática de cinco crimes.

O padre Luís Mendes voltou a recorrer à Relação de Coimbra, que julgou "integralmente improcedente" o recurso.

De acordo com o que ficou provado, Luís Mendes, de 37 anos, abusou de seis crianças com idades entre os 11 e os 15 anos, cinco das quais alunos em regime de internato no Seminário do Fundão.

Os cinco seminaristas foram abusados entre 2011 e 2012 e a sexta vítima - aluno do padre num colégio no concelho da Covilhã - foi abusada em 2008.

Lusa

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Recuo na saúde é primeira derrota de peso para Donald Trump
    1:18

    Mundo

    O Presidente norte-americano sofreu esta sexta-feira uma derrota de peso. O líder da Câmara dos Representantes retirou a proposta do plano de saúde de Trump, que se preparava para um chumbo na câmara baixa do Congresso. Para já, mantém-se o Obamacare.

  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.