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ASAE fiscaliza "gato por lebre" em Fátima

Jose Manuel Ribeiro / Reuters

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que no âmbito da operação Centenário das Aparições foram fiscalizados 550 operadores económicos no país, tendo sido levantados 125 processos de contraordenação e seis processos-crime

Em declarações aos jornalistas, em Fátima, distrito de Santarém, onde peregrina o Papa Francisco a 12 e 13 de maio, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, adiantou que foi ainda suspensa a atividade em nove estabelecimentos.

Quatro desses estabelecimentos estão sediados em Fátima, três na zona de Aveiro, um no norte e outro na região de Lisboa.

À margem de ações de fiscalizações que decorrem durante todo o dia de hoje na cidade de Fátima e arredores, Pedro Portugal Gaspar referiu que a operação "Centenário" começou a ser desenvolvida no final de dezembro "com o objetivo de muito atempadamente tomar as medidas necessárias com vista a assegurar a prevenção e o despiste em termos de atuação" desta autoridade.

O inspetor-geral da ASAE afirmou que as ações de fiscalização foram "não só centradas em Fátima", como também nos percursos "dos peregrinos ao longo do país", salientando que foi desencadeada "atempadamente" para que os operadores económicos pudessem tomar as "correções necessárias" no caso de este órgão de polícia criminal detetar inconformidades.

Segundo Pedro Portugal Gaspar, a ação da ASAE incidiu na segurança alimentar e prestação de serviços económicos, adiantando que os estabelecimentos cuja suspensão da atividade foi determinada pelos inspetores deveu-se "a falta de condições de higiene".

"A suspensão verifica-se em situações limite e onde há um juízo de proporcionalidade que justifica" essa determinação "até ser feita a correção", explicou, precisando que depois o operador tem de pedir uma reinspeção para a eventual reabertura do espaço.

O inspetor-geral acrescentou que nos processos-crime a "fraude sobre mercadorias" é a que tem maior incidência, precisando que se trata, em linguagem popular, de "vender gato por lebre".

Sobre a peregrinação de 12 e 13 de maio, quando passam cem anos sobre os acontecimentos de 1917 na Cova da Iria, o responsável referiu que o "aspeto central" da preocupação da ASAE é a "segurança alimentar" e de "assegurar que os estabelecimentos que fornecem as refeições estejam em condições".

"A questão económica de poder haver transação de alguns bens não obedecendo a certas regras, também tem merecido a nossa atenção e há situações - que também detetámos - de alguma contrafação de artigos religiosos que pode ter alguma evidência", admitiu.

A ASAE tem hoje uma equipa de cerca de 20 inspetores empenhados na operação "Centenário", estando a desenvolver diversas ações de fiscalização em estabelecimentos de restauração e alojamento.

O Papa Francisco será o quarto Papa a visitar Fátima e vai presidir ao Centenário das Aparições na Cova da Iria.

Os Papas que já estiveram em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

Lusa


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