sicnot

Perfil

País

Reclusos vão poder ter consultas por videoconferência

Robert Pratta / Reuters

A secretária de Estado da Justiça anunciou esta quinta-feira, em Sintra, que os reclusos vão passar a ter acesso a consultas médicas por videoconferência, para uma maior "racionalidade e humanização" dos serviços prestados aos cidadãos a cumprir penas de prisão.

Segundo Anabela Pedrosa, na sequência dos protocolos assinados pelo Ministério da Justiça na área da saúde, para a realização de análises clínicas nas cadeias, está previsto em breve o alargamento "no contexto de videoconferência", para "que se possam ter consultas à distância".

A governante, que falava à Lusa no Estabelecimento Prisional de Sintra, salientou que as medidas de modernização administrativa se inserem na "racionalidade e humanização daquilo que são os serviços que o Ministério da Justiça dá a todos os cidadãos, incluindo os cidadãos reclusos".

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) assinaram esta quinta-feira um protocolo com o objetivo de assegurar a emissão do Cartão de Cidadão a reclusos nos estabelecimentos prisionais, evitando a deslocação aos serviços públicos.

"Eu diria que ganhamos de duas maneiras, no ponto de vista de recursos, em racionalizar recursos, e, por outro lado, em retirar o estigma de alguém que vai ter que sair numa carrinha celular e acompanhado para fazer o seu ato de cidadania", explicou Anabela Pedroso, em relação às vantagens do serviço que passa a ser prestado nos estabelecimentos prisionais.

A secretária de Estado apontou a necessidade dos serviços da administração pública estarem próximos dos cidadãos reclusos, para promover a sua reinserção na sociedade.

No Estabelecimento Prisional de Sintra, Marco, de 33 anos, foi o primeiro de oito reclusos que esta quinta-feira puderam solicitar a emissão ou a renovação do Cartão de Cidadão, sem terem que se deslocar, algemados, a um serviço do IRN.

O diretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, destacou a importância de uma melhor gestão dos dinheiros públicos, evitando deslocações em carro celular com três guardas prisionais, mas apontou como "mais importante" acabar com a circunstância de "um recluso ter que ir a um serviço público algemado".

A medida, frisou o responsável da DGRSP, termina com uma situação "estigmatizante" e "um pouco triste" para os reclusos nesse primeiro ato de cidadania, simbolizado pela emissão do Cartão de Cidadão.

Em relação à possibilidade de adoção da telemedicina, Celso Manata notou que, além de evitar as deslocações às unidades de saúde, os dados dos pacientes ficam no sistema do Serviço Nacional de Saúde e são mais um contributo para a "dignificação das pessoas que estão privadas da liberdade".

A secretária de Estado da Justiça sublinhou ainda que estão em curso outras medidas, para assegurar a empregabilidade dos reclusos após cumprirem a sua pena.

"Estamos a fazer protocolos também com empresas, com municípios, com a sociedade civil, nomeadamente com ONG [organizações não governamentais], que vão fazer já algum tipo de formação dento do próprio estabelecimento prisional", revelou Anabela Pedroso.

O projeto da Academia Recode, esclareceu, deverá juntar multinacionais na área das tecnologias da informação, para fornecer aos reclusos uma ferramenta "para poderem ter um emprego" quando saírem da prisão.

Através da colaboração entre o Estado, enquanto facilitador, as empresas que prestam formação e absorvem mão-de-obra e as ONG que fazem o acompanhamento, Anabela Pedroso acredita que seja possível assegurar "o triângulo perfeito para aquilo que deve ser o trabalho da reinserção social".

Lusa

  • PS vai continuar a procurar entendimentos à esquerda
    1:38
  • 22 mortos devido a gripe H1N1 no Equador

    Mundo

    Uma epidemia de gripe H1N1 provocou a morte de 22 pessoas no Equador, onde estão diagnosticados perto de 500 casos, anunciou esta segunda-feira o vice-ministro da Saúde, Carlos Duran.

  • Papa pede perdão a vítimas de abusos por ter usado expressão "menos feliz"
    1:21

    Mundo

    No final da visita à América Latina, já no avião de regresso a Roma, o Papa Francisco pediu desculpa às vítimas de abusos sexuais no Chile. O líder da Igreja católica considerou que utilzou uma expressão menos "feliz" quando saiu em defesa do bispo Juan Barros, exigindo "provas" a quem o acusa de não ter agido.

  • Os três pontos de Ronaldo
    1:16
  • Decifrado pergaminho encontrado há 50 anos

    Mundo

    Investigadores israelitas reconstituíram e decifraram um dos dois manuscritos de pergaminhos do Mar Morto que nunca tinham sido interpretados desde que foram descobertos há meio século, anunciou a universidade israelita de Haifa.

  • Refeição de 1.100 euros em Veneza

    Mundo

    O centro de Veneza oferece os mais variados restaurantes. Com menu obrigatório, sem menu, com taxas, sem taxas, sentando ou em pé. Depois há aqueles restaurantes que cobram 1.100 euros por cinco pratos acompanhados por água. O caso aconteceu com quatro turistas japoneses, que depois de pagarem a conta, apresentaram queixa às autoridades. O presidente da Câmara da cidade italiana já disse que ia investigar a situação e, caso se confirmasse, prometeu que iria castigar os responsáveis.

    SIC