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Jorge Miranda diz que greve dos juízes contraria a Constituição

Jorge Miranda diz que greve dos juízes contraria a Constituição

Jorge Miranda considera inconstitucional uma possível greve dos juízes. O constitucionalista lembra que essa é uma das restrições previstas na lei fundamental para os titulares de órgãos de soberania.

  • Juízes recusam acusações de inconstitucionalidade e mantêm greve
    1:10

    País

    A Associação Sindical de Juízes recusa as acusações de inconstitucionalidade e mantém a hipótese de greve. O secretário-geral da associação, João Raposo, disse esta sexta-feira, na SIC Notícias, que há vários constitucionalistas que consideram que a paralisação não contraria a constituição.

  • Juízes dão 15 dias ao Governo
    2:24

    País

    António Costa considera que não vale a pena especular se a greve dos juízes pode pôr em causa as eleições autárquicas. O comentário do primeiro-ministro foi feito depois da Associação Sindical de Juízes ter deixado em aberto a negociação. Os magistrados dão 15 dias ao Governo para responder, mas mantém a ameaça de greve para o mês de agosto.

  • Fogo na Sertã alastrou aos concelhos de Mação e Proença-a-Nova
    2:37

    País

    Mais de 700 bombeiros combatem o incêndio que começou este domingo na Sertã e, durante a noite foi empurrado pelo vento para outros dois concelhos. As chamas atingiram as zonas de Mação e de Proença-a-Nova, onde os habitantes dizem que há várias casas destruídas pelo fogo. Esta manhã, chegaram dois aviões espanhóis para ajudar a controlar as chamas.

  • Milhares de clientes da CGD vão pagar quase 5€/ mês por comissões de conta
    1:24
  • Governo reconhece seca severa no continente desde 30 de junho

    País

    O Governo reconheceu, hoje, a existência de uma situação de seca severa no território continental, desde 30 de junho, que consubstancia um fenómeno climático adverso, com repercussões negativas na atividade agrícola, em despacho publicado hoje em Diário da República.

  • Pelo menos cinco feridos em ataque na cidade suíça de Schaffhausen

    Mundo

    Pelo menos cinco pessoas ficaram hoje feridas na sequência de um ataque, na cidade suíça de Schaffhausen. De acordo com as autoridades, as vítimas foram atacadas por um homem armado com uma motosserra, que está a ser procurado pela polícia. As autoridades descartaram a hipótese de "ato terrorista".

  • Oposição pressiona Maduro com anúncio de manifestações e greve geral
    1:34
  • Margem mínima de mil votos obriga a negociações intensas em Timor-Leste

    Mundo

    A Fretilin venceu sem maioria absoluta as lesgislativas para o VII Governo constitucional de Timor-Leste. De acordo com os dados oficiais, o partido de Mari Alkatiri obteve perto de 170 mil votos e conquistou 23 deputados. Já o partido de Xanana Gusmão que tinha vencido há cinco anos, ficou em segundo com 167 mil votos e 22 lugares no parlamento, num total de 65.