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Marcelo promulga registo oncológico mas com interrogações

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o diploma que prevê a criação do Registo Oncológico Nacional. Mas com várias dúvidas.

Numa nota publicada na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa chama atenção para a divulgação desnecessária de dados pessoais dos doentes.

O Presidente quer ainda saber porque motivo é que o anonimato dos está assegurado apenas por 15 anos, quando o diploma prevê que os dados sejam guardados durante 100 anos.

Marcelo questiona também o facto de a articulação dos novos registos com outras bases de dados não ser sujeita a autorização prévia da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Apesar das dúvidas, o Presidente diz promulgar o diploma por ser de "relevância global".

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