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"Tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos" na esquadra de Alfragide

"Tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos" na esquadra de Alfragide

Numa decisão do Ministério Público sem precedentes, todos os agentes de uma esquadra são acusados de racismo e tortura. Terão sequestrado seis jovens do bairro da Cova da Moura, na Amadora, e usado violência física e psicológica. A PSP estranha a publicação da notícia antes de ser conhecido formalmente o despacho.

Em comunicado enviado às redações no final da manhã, a PSP reagiu assim à notícia que faz manchete do Diário da Notícias:

"Atento ao conteúdo da notícia publicada no jornal Diário de Notícias de 11 de Julho de 2017, com o título“PSP: racismo, tortura, sequestro e violência na Cova da Moura” a Polícia de Segurança Pública informa que, à data da publicação, desconhecia formalmente o despacho da acusação deduzida contra os agentes da esquadra de Alfragide, estranhando a publicação da notícia antes de conhecidos formalmente os factos constantes da mesma."

Dezoito agentes da PSP foram acusados pelo Ministério Público de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 2015 e envolveu agressões a jovens da Cova da Moura.

De acordo com a informação disponibilizada entretanto no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os 18 agentes da PSP estão igualmente acusados de outros "tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado" e falsificação de documento.

A nota enviada pela PSP acrescenta que "a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado, sendo que em relação às referidas ocorrências foram acionados os meios disciplinares internos e da IGAI os quais, tempestivamente, concluíram pela condenação de dois polícias e pelo arquivamento dos processos relativos a outros sete agentes".

Segundo a acusação, os agentes da PSP, em fevereiro de 2015, "fizeram constar de documentos factos que não correspondiam à verdade, praticaram atos e proferiram expressões que ofenderam o corpo e a honra dos ofendidos, prestaram declarações que igualmente não correspondiam à verdade e privaram-nos da liberdade". Os arguidos encontram-se sujeitos a termo de identidade e residência.

Em fevereiro de 2015, um grupo de cerca de 10 jovens tentou invadir a esquadra da PSP de Alfragide, no concelho da Amadora, na sequência da detenção de um jovem que atirou uma pedra contra uma carrinha policial, segundo fonte das forças de segurança.

De acordo com a PSP, uma carrinha de uma equipa que patrulhava o bairro da Cova da Moura foi atingida por uma pedra atirada por um jovem de um grupo de cerca de 10 pessoas. Um polícia sofreu ferimentos ligeiros, no rosto e nos braços, e foi transportado para o Hospital de Amadora-Sintra, e o jovem, de 24 anos, foi levado para a esquadra de Alfragide.

Na sequência da detenção, os restantes jovens, com idades entre os 23 e 25 anos, "tentaram invadir" a esquadra, tendo sido disparado um novo tiro para o ar, segundo a PSP. Foram detidos cinco elementos do grupo e os restantes fugiram.

Os cinco jovens detidos foram então transportados ao hospital devido a ferimentos ligeiros.Três dias depois a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciava uma investigação à atuação da PSP nos incidentes no Bairro da Cova da Moura e numa esquadra de Alfragide. Mais tarde, a 7 de julho de 2015, o Ministério da Administração Interna informava que tinha instaurado processos disciplinares contra nove elementos da PSP e arquivado os casos relativos aos restantes cinco polícias.

O inquérito foi dirigido pelo MP do Departamento de Investigação e Ação Penal/Comarca Lisboa Oeste, com a coadjuvação da Polícia judiciária.

Com Lusa

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