sicnot

Perfil

País

Governo avança até ao final do mês com registo obrigatório dos drones

Nir Elias / Reuters

O Governo vai avançar "até ao final deste mês" com a apresentação de regulamentos para o registo obrigatório de drones superiores a 250 gramas, anunciou hoje o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, admitindo que "há muito a fazer".

"Os drones é um tema que me preocupa bastante", afirmou o ministro Pedro Marques, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Em resposta às questões do deputado do CDS-PP Hélder Amaral sobre o que está a ser feito no âmbito da regulamentação de veículos aéreos não tripulados, o governante disse que vai avançar com o registo de drones, advogando que será "um instrumento de controlo importante".

Pedro Marques lembrou que o futuro regulamento europeu de veículos aéreos não tripulados "só deve entrar em vigor em 2018", defendendo que a Comissão Europeia deve trabalhar no sentido de antecipar o calendário.

Em termos de regulamentação nacional, o governante adiantou que "até ao final deste mês" vão ser apresentados diplomas sobre drones.

No final de junho, o presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Luís Ribeiro, anunciou no parlamento a intenção de propor ao Governo, até final de julho, um projeto legislativo sobre os drones que torna obrigatório o registo dos equipamentos e a proibição de utilização por menores de 16 anos.

No final de uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, Luís Ribeiro justificou que "é preciso tomar medidas adicionais" devido ao aumento de ocorrências com drones (aeronaves não tripuladas).

Seis meses após a entrada em vigor do regulamento em vigor, o regulador da aviação defendeu então um reforço das regras "por via legislativa".

Além do registo obrigatório de drones superiores a 250 gramas, o Governo defende a obrigatoriedade de seguros de responsabilidade civil.

"Não resolveremos todos os desafios", admitiu Pedro Marques, indicando que Portugal não é dos países europeus com maior número de ocorrências com veículos aéreos não tripulados.

Reino Unido e França lideram a lista de países europeus com mais ocorrências com drones, pelo que Portugal vai acompanhar o trabalho destes dois países em termos de regulamentação.

Para o ministro, a regulamentação de drones ganhou maior discussão com as recentes notícias de ocorrências com aviões, mas os principais riscos são a invasão da privacidade das populações e a queda dessas aeronaves não tripuladas.

Pedro Marques adiantou que estão a ser testadas tecnologias para o controlo de situações com drones, trabalho que está a ser realizado entre o regulador (a ANAC), os gestores de aeroportos (ANA) e os gestores de tráfego aéreo (a NAV).

"Acreditamos que será viável a instalação de radares para a deteção remota desses drones", avançou, indicando que têm que existir forças de autoridade adequadas para encontrar os operadores dos drones detetados.

Desde o início do ano, houve registo de 14 incidentes com drones, reportados pela aviação civil, envolvendo estes aparelhos, que violam o regulamento e aparecem na vizinhança, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem. Só em junho registaram-se oito ocorrências deste tipo.

Lusa

  • ANAC quer proibir uso de drones a menores de 16 anos
    1:44

    País

    A Autoridade Nacional da Aviação Civil quer proibir o uso de drones a menores de 16 anos, já que grande parte dos incidentes, junto a aeroporto, aconteceu no fim do período escolar. O regulador diz que o problema não é só nacional, que a deteção eficaz de um drone ainda não foi desenvolvida e que só a sensibilização dos utilizadores pode evitar um acidente. Até agora, só foram multados utilizadores que andavam a filmar junto a prisões, monumentos ou praias. Os utilizadores com drones intercetados junto a aviões não foram apanhados.

  • Mais um avião a cruzar-se com drone em Lisboa
    2:09

    País

    Voava a 500 metros de altitude junto à Praça de Espanha, quando o avião se preparava para aterrar, esta segunda-feira. É o 11º caso desde o início do ano. Até agora não há registo de alguém ter sido multado pela utilização indevida de drones

  • Avião cruza-se com drone a 900 metros de altitude
    2:01

    País

    Um avião da TAP voltou a cruzar-se este domingo com um drone, enquanto se preparava para aterrar no aeroporto de Lisboa. A aproximação deu-se a 900 metros de altitude e passou muito perto da asa da aeronave. Este é o 10.º incidente com drones este ano e o 6.º este mês.

  • UGT reivindica que salário mínimo ultrapasse os 600€
    0:26

    Economia

    O secretário-geral da UGT reivindica que até 2019 o salário mínimo nacional ultrapasse os 600 euros. Este sábado, num congresso distrital na Guarda, Carlos Silva considerou que o Governo tem condições para ir mais além e voltou a defender que para o próximo ano o patamar mínimo para a negociação deve ser os 585 euros.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Franceses em protesto contra reformas de Macron
    1:04
  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.

  • Tony Carreira em Paris com sala cheia
    2:36

    Cultura

    O cantor Tony Carreira actuou ontem em Paris e teve sala cheia a aplaudir os temas que o tornaram conhecido há quase 30 anos. As recentes acusações de plágio não parecem afectar a popularidade do artista, que vai continuar em tournée. A Sic acompanhou o artista neste concerto.